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“Programa MP e os Objetivos do Milênio” é apresentado à Academia Baiana de Educação
“Programa MP e os Objetivos do Milênio”
é apresentado à Academia Baiana de Educação
A convite do presidente da Academia Baiana de Educação (Abeduc), professor Astor de Castro Pessoa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de Justiça Maria Pilar Maquieira Menezes, apresentou o ‘Programa o Ministério Público e os Objetivos do Milênio – Saúde e Educação de Qualidade para Todos’ aos membros da Academia. Aos confrades e confreiras, Maria Pilar explicou que o programa tem o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos de ensino e de atendimento à saúde municipais e estaduais, para efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas duas áreas.
Atentos à explanação da promotora de Justiça, os acadêmicos ressaltaram o importante papel desempenhado pelo Ministério Público na fiscalização das escolas e postos de saúde e pontuaram que a atividade deveria ser exercida, principalmente, pelas Secretarias de Saúde e de Educação estaduais e municipais. Ao MP, eles desejaram êxito na aplicação do programa, que é implementado por meio de visitas de promotores de Justiça e parceiros aos estabelecimentos de ensino e unidades de saúde para verificar as condições de funcionamento de cada local e, posteriormente, discutir estratégias que possam solucionar os problemas identificados. Além do presidente, participaram da reunião na Abeduc os acadêmicos Roberto Santos, ex- governador do Estado; o professor Germano Machado, o professor José Rogério Vargens, Maria Augusta de Cruz Abdon, Zilma Parente de Barros, José Nilton Carvalho Pereira, João Eurico Mata, Luiz Erlon, Alírio Fernando Barbosa de Souza, Adelaide Rogério de Rezende, Eduardo Sabak Dias de Moraes, Josué da Silva Melo, Marcelo Augusto Carvalho Rocha, Maria Anália Costa Moura, Maria Conceição Costa e Silva, Maria Thereza Marcílio de Souza e a professora Bass Cheiva Nucinks, do Conselho Estadual de Educação e que também integra a equipe de visitas do Ministério Público.