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Reunião debate projeto pedagógico de educação inclusiva no Colégio Módulo Criarte
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo, reuniu-se virtualmente com o colégio Módulo Criarte, no último dia 14, para debater e elaborar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à adequação do projeto político pedagógico pela instituição de ensino.
Na reunião, foi abordada a importância da implementação de um projeto político educacional que atenda a uma educação mais inclusiva, para garantir aos estudantes com deficiência o acesso pleno a um aprendizado qualificado. Além disso, durante a elaboração do TAC, foi discutida sobre a necessidade de implantação da sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AE).
Ainda no encontro, ficou estabelecido que, após a assinatura do TAC, a instituição terá que apresentar à comunidade o projeto político pedagógico atualizado, e estabelecer parcerias ou convênios com órgãos/centros para o atendimento especializado aos seus alunos, dentro de um prazo de nove meses para o seu cumprimento.
Estiveram presentes, no encontro, a assessora técnico-jurídica Gabriele Figueiredo, os analistas técnicos do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) José Sérgio e Iracema Lemos, a diretora-pedagógica do Módulo Criarte Tereza Brasileiro, a orientadora educacional Marina Cordeiro Brasileiro Chaves, e os procuradores jurídicos da escola, Rodrigo Daebes e Milton Jordão.
* Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)