O Ministério Público da Bahia participou, nesta sexta-feira (9), de uma reunião para discutir o projeto “Sede de Aprender”, que visa garantir água potável nas escolas públicas. Só na Bahia, mais de mil escolas não tem acesso à água potável, segundo Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Estiveram presentes na reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Dourado, além de representantes dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas de diversos estados, do MEC, do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

O projeto “Sede de Aprender” foi idealizado pelo Ministério Público de Alagoas e vai ser implantado em todo o país com recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola. Segundo o promotor Adalvo Dourado, a iniciativa de nacionalizar o projeto partiu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “O CNMP viu potencial e, pela demanda ter caráter nacional, estamos estabelecendo uma estratégia para enfrentar a falta de água potável nas escolas municpais e estaduais de todo o país” ressaltou. Poderão receber os recursos as escolas municipais e estaduais da educação básica do campo, indígena e quilombola que tenham declarado no Censo Escolar a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário. Para auxiliar o processo, os promotores das regiões vão receber orientações técnicas para subsidiar a atuação.

*com supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)