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15/07/2022 MP participa de reunião nacional para discutir acesso à água potável nas escolas
04/07/2022 Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância
08/06/2022 MP debate importância de ações institucionais para fortalecimento da educação na Bahia
06/06/2022 Município de Juazeiro é acionado para corrigir irregularidades em unidade de ensino
03/06/2022 Recomendação prevê adoção de medidas de combate à evasão escolar nos municípios baianos
26/05/2022 Município de Juazeiro se compromete a adequar escolas para atendimento a pessoas com deficiência
13/05/2022 Ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ inspeciona 28 escolas e postos de saúde em Salvador e interior
13/05/2022 MP vai cooperar com a OMS em ações para o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
13/05/2022 Evento reforça importância da acessibilidade para garantia do direito à educação
29/04/2022 MP promove evento para discutir educação inclusiva
28/04/2022 Reunião discute descumprimento de lei sobre a inclusão de assistentes sociais em escolas públicas
19/04/2022 MP aciona Camaçari para que disponibilize profissionais de apoio a alunos especiais
13/04/2022 MP recomenda regularização do serviço de transporte escolar em Sítio do Mato
08/04/2022 MP recomenda que escolas privadas de Euclides da Cunha não dificultem a matrícula de deficientes
08/04/2022 MP participa da abertura da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia
31/03/2022 Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião
31/03/2022 Reunião debate fechamento de escolas municipais de Salvador por conta de reformas
21/03/2022 MP visita escolas em Ilhéus e encontra irregularidades nas estruturas
21/03/2022 Município de Juazeiro é acionado para garantir funcionamento adequado de escola
18/03/2022 Reunião debate projeto pedagógico de educação inclusiva no Colégio Módulo Criarte

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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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