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02/02/2021
MP recomenda ao Estado e Município de Salvador divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021
13/01/2021
MP solicita informações sobre preparação para aulas no estado em 2021
20/12/2020
MPBA reforça atuação em defesa da educação durante pandemia da Covid-19
17/12/2020
Nota técnica traz diretrizes da educação municipal durante pandemia
16/12/2020
MPBA divulga nomes de vencedores do 2º Concurso de Redação Meio Ambiente & Paz
15/12/2020
MP da Bahia participa de ação contra PL do “Fundeb Permanente”
01/12/2020
Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor debate regularização do ano escolar 2020/2021
25/11/2020
Ceduc participa de reunião com promotoria de Guanambi
25/11/2020
MP irá acompanhar volta às aulas em Brumado
18/11/2020
Regulamentação dos serviços de psicologia e assistência social na educação básica será debatida em audiência pública
18/11/2020
Coronavírus: Justiça determina descontos em mensalidades a três unidades de ensino de Brumado
16/11/2020
Projeto de educação inclusiva do MP desenvolve curso para pessoas surdas de Canavieiras
05/11/2020
Centro Universitário em Guanambi é obrigado a reduzir mensalidade em 30%
13/10/2020
STF mantém suspensas aulas presenciais em Brumado
13/10/2020
PGJ participa de reunião que debate inconstitucionalidade da Nova Política Nacional de Educação Especial
25/09/2020
Coronavírus - MP recomenda que UniFTC – Jequié reduza mensalidades nos cursos de graduação durante pandemia
21/09/2020
Brumado deve suspender retomada de aulas e manter escolas fechadas
16/09/2020
MP recomenda a conselheiros de Cruz das Almas que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar
16/09/2020
Preparação e momento de reabertura das escolas em Salvador são discutidas em webinário
25/08/2020
Seminário do projeto ‘Saber Melhor’ debate direito à educação durante a pandemia do coronavírus
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