Notícias | Page 5 | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

02/02/2021 MP recomenda ao Estado e Município de Salvador divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021

13/01/2021 MP solicita informações sobre preparação para aulas no estado em 2021

20/12/2020 MPBA reforça atuação em defesa da educação durante pandemia da Covid-19

17/12/2020 Nota técnica traz diretrizes da educação municipal durante pandemia

16/12/2020 MPBA divulga nomes de vencedores do 2º Concurso de Redação Meio Ambiente & Paz

15/12/2020 MP da Bahia participa de ação contra PL do “Fundeb Permanente”

01/12/2020 Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor debate regularização do ano escolar 2020/2021

25/11/2020 Ceduc participa de reunião com promotoria de Guanambi

25/11/2020 MP irá acompanhar volta às aulas em Brumado

18/11/2020 Regulamentação dos serviços de psicologia e assistência social na educação básica será debatida em audiência pública

18/11/2020 Coronavírus: Justiça determina descontos em mensalidades a três unidades de ensino de Brumado

16/11/2020 Projeto de educação inclusiva do MP desenvolve curso para pessoas surdas de Canavieiras

05/11/2020 Centro Universitário em Guanambi é obrigado a reduzir mensalidade em 30%

13/10/2020 STF mantém suspensas aulas presenciais em Brumado

13/10/2020 PGJ participa de reunião que debate inconstitucionalidade da Nova Política Nacional de Educação Especial

25/09/2020 Coronavírus - MP recomenda que UniFTC – Jequié reduza mensalidades nos cursos de graduação durante pandemia

21/09/2020 Brumado deve suspender retomada de aulas e manter escolas fechadas

16/09/2020 MP recomenda a conselheiros de Cruz das Almas que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar

16/09/2020 Preparação e momento de reabertura das escolas em Salvador são discutidas em webinário

25/08/2020 Seminário do projeto ‘Saber Melhor’ debate direito à educação durante a pandemia do coronavírus

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