Notícias | Page 6 | Ministério Público do Estado da Bahia

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29/06/2020 Coronavírus – MP aciona Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante pandemia

29/06/2020 Coronavírus – Justiça determina redução de 30% nas mensalidades da União de Educação e Cultura de Eunápolis

26/06/2020 Campanha do MP aborda importância da manutenção da educação infantil em casa

26/06/2020 Coronavírus – MP aciona seis faculdades de Salvador para que reduzam em 30% as mensalidades durante pandemia

25/06/2020 Coronavírus – MP aciona União de Educação e Cultura de Eunápolis para que reduza mensalidade em 50% durante pandemia

10/06/2020 Coronavírus – MP requer que Colégio Antônio Vieira reduza valor das mensalidades da educação infantil para 15% do valor atual

08/06/2020 Coronavírus- MP solicita a Município de Nova Soure informações sobre fornecimento de merenda escolar

06/05/2020 Coronavírus: Escolas privadas de quatro municípios são orientadas a renegociar contratos

28/04/2020 Coronavírus: MP recomenda às escolas privadas de Lauro e Teixeira de Freitas readequação de contratos durante quarentena

24/04/2020 Coronavírus: MP já encaminhou 47 recomendações para garantir direito à educação durante a quarentena

23/04/2020 Coronavírus: MP pede informações sobre recursos para merenda escolar em São Gonçalo dos Campos

23/04/2020 Coronavírus: MP solicita informações sobre adoção de ensino à distância em sete municípios da região de Jacobina

07/04/2020 Coronavírus: Município de Andorinha é acionado para distribuir merenda escolar armazenada nas escolas municipais

03/03/2020 MP recomenda medidas para regularizar ano letivo de 2,3 mil alunos em Ilhéus

19/02/2020 Recomendação prevê adoção de medidas para assegurar universalização da educação infantil em creches e pré-escolas

14/02/2020 PGJ recebe carta de proposições elaborada por estudantes de Salvador

13/01/2020 Município de Livramento de Nossa Senhora é acionado para garantir direito à educação de crianças e jovens com deficiência

11/12/2019 MP recomenda medidas de combate à evasão escolar em Jequié

06/12/2019 Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos

08/11/2019 Encontro dos Conselhos Municipais de Educação reconhece projeto “Saber Melhor” como referência nacional

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