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Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
Violência Contra a Mulher: um olhar do Ministério Público Brasileiro
CNPM_MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Instruções gerais para a gestãodo Sinalid
Relatório: O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial.
Intercâmbio Brasil – União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher: relatório final / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2018.
Ministério Público e Sustentabilidade: O Direito das Presentes e Futuras Gerações
Prêmio CNMP – Catálogo de projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP, 2020.
Prêmio CNMP – Catálogo dos projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP, 2015.
O PERFIL DOS MEMBROS IDOSOS DE HOJE E DE AMANHÃ DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
TENDÊNCIAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANUAL DE ATENDIMENTO à SOCIEDADE
MANUAL DE ATUAÇÃO das promotoras e dos promotores de justiça em casos de feminicídio
GUIA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
Revista do CNMP : o Ministério Público e a Liberdade de Expressão / Conselho Nacional do Ministério Público. – n. 8 (2020). – Brasília: CNMP, 2020.
GUIA DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LDB ALTERADA PELA LEI 10.639/2003: GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL
ORIENTAÇÕES PARA O USO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO FRIDA RELATÓRIO FINAL BRASÍLIA, 2019 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª EDIÇÃO
EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Relatório das Discussões dos GTs do 2º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
Água, Vida e Direitos Humanos
O Ministério Público na fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência / Conselho Nacional do Ministério Público. - Brasília: CNMP, 2021.
AÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA GUIA DE ATUAÇÃO MINISTERIAL
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO FRIDA: UM INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER RELATÓRIO FINAL BRASÍLIA, 2019 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª EDIÇÃO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO 2020/2029
TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CURATELA
AÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE, AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DE ACESSO AO CONCURSO PÚBLICO, À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, AO APOIO NA CURATELA
Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
Prêmio CNMP 2016: Ministério Público, um projeto, muitas conquistas: projetos premiados/ Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2016.
Uma cartografia da maratona de direitos fundamentais / Conselho Nacional do Ministério Público. - Brasília: CNMP, 2021.
Instruções gerais para a gestão do Sinalid
Todos juntos por um Brasil mais acessível: Cartilha de bolso acessibilidade / Organizadores: Rebecca Monte Bezerra. et. al. – 3. ed. Brasília : CNMP, 2017
Bem viver : saúde mental no Ministério Público / Sandra Krieger Gonçalves, Jairo Bisol, Rafael Meira Luz. -- Brasília: CNMP, 2020.
Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com deficiência intelectual : CNMP, 2015.
Prêmio CNMP – Catálogo de projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público – Brasília: CNMP, 2019.
Prêmio CNMP 2018 : projetos premiados / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2018.
GUIA DE DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA APAC
Violência Contra a Mulher: um olhar do Ministério Público Brasileiro.
TENDENCIA_EM_DIREITO_2017_-_WEB
CNMP_CARTILHA_Cidadão_com_Segurança_-_2ª_edição
CNMP_CARTILHA_Projetos_Premiados_2016
CNMP_2016_Livro_Sistema_Prisional
CNMP_CARTILHA_Assedio_moral_e_sexual