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Nota Técnica nº 14/2022 – GT/CORONAVÍRUS.Orienta a atuação dos membros do MPBA face ao Poder Público, relativamente à necessidade de ampliação das taxas de cobertura vacinal, inclusive das doses de reforço, referentes à imunização contra a COVID-19.
Nota Técnica Nº 06/2022 – GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do MPBA face ao Poder Público, relativamente à exigência de comprovação da completude vacinal da imunização contra a COVID-19 para pais e responsáveis de neonatos internados em UTIN.
Nota Técnica Nº 04/2022. CESAU. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, para garantir a oferta da assistência à saúde e a reestruturação da rede assistencial nos locais afetados pelas intensas chuvas.
Nota Técnica Nº 01/2022 – GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, relativamente ao dever de transparência ativa relacionada à vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a COVID-19.
Nota Técnica Nº 38 – CESAU. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, para garantir a continuidade da assistência à saúde nos locais afetados pelas intensas chuvas.
Nota Técnica Nº 69 – GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, no que diz respeito ao fechamento de unidades de saúde no atual contexto epidemiológico.
Nota Técnica N° 63/2021 – GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, relativamente à testagem para COVID-19.
Nota Técnica N° 64/2021 – GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, relativamente às festas de fim de ano no contexto da pandemia.
Modelo Recomendação – CAOCA/CESAU. Recomenda à Secretaria de Saúde a adoção de medidas que assegurem a oferta das vacinas do calendário de imunização sistêmica e obrigatória de crianças e adolescentes.
Informação Técnico-Jurídica Conjunta Nº 02/2021 - CAOCA/CESAU. Orientações acerca da vacinação contra COVID-19 em adolescentes (12 a 17 anos) e a atuação do Ministério Público para assegurar a imunização contra COVID-19 e a observância do calendário.
Nota Técnica Nº 52/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, relativamente à aceleração da campanha de imunização contra a COVID-19 no Estado.
Nota Técnica Nº 52/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, relativamente à aceleração da campanha de imunização contra a COVID-19 no Estado.
Nota Técnica Nº 53/2021 - GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, relativamente à aplicação de vacinas contra a COVID-19 não autorizadas pela ANVISA para os adolescentes de 12 a 17 anos
Monitoramento Local Covid-19 – 32° edição - Grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de medidas socioeducativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (GMFS).
Covid-19 no Sistema Socioeducativo – Boletim CNJ de monitoramento Covid-19 – Registro de casos e óbitos – Agosto/2021.
Monitoramento Local COVID-19 – 30° Edição - Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de medidas Socioeducativas pelos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (GMFs).
Informação Técnico-Jurídica Conjunta Nº 04/2021. CEDUC/CAOCA. Assunto: Considerações técnico-jurídicas acerca da atuação do Ministério Público nas demandas, individuais ou coletivas, afetas à evasão escolar.
Nota Técnica Nº 50/2021.GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do MPBA face ao Poder Público, no que diz respeito ao emprego de recursos públicos na realização de festas e shows presenciais para as celebrações de final de ano. COVID-19.
Covid -19 no sistema socioeducativo – Boletim CNJ de monitoramento covid-19 – Registro de casos e óbitos.
Monitoramento Local Covid-19 – Grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de medidas socioeducativas pelos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais (GMFs)
Ato Normativo n° 14/2020. Institui a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia
Informação Técnico-Jurídica Nº 04/2021. CEDUC. Assunto: Considerações técnico-jurídicas acerca do retorno às atividades letivas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, no âmbito do Estado da Bahia,com base nas novas diretrizes do CNE
Orientação Técnica N° 16/2021. CEDUC. Assunto: Retorno das atividades letivas presenciais nas unidades de ensino, públicas e privadas, do Município de Vitória da Conquista/BA.
Nota Técnica Nº 45/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, no que diz respeito à aplicação de terceira dose da vacina contra a COVID-19.
Nota Técnica nº 38/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do MPBA face ao Poder Público, no que diz respeito à inclusão nos planos municipais de vacinação de grupos prioritários não previstos no PNO da Vacinação contra contra a COVID-19.
Nota Técnica nº 35/2021. GT/CORONAVÍRUS. Dispõe sobre a responsabilização do profissional de saúde que incorre na conduta de falsa aplicação da vacina contra a COVID-19.
Nota Técnica Nº 40/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público,no que diz respeito à operacionalização do excedente de doses da vacina contra a COVID-19.
Nota Técnica Nº 39/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público, no que diz respeito ao avanço da campanha de imunização contra a COVID- 19 nos municípios baianos.
Orientação Técnico-Jurídica N° 09/2021. CEDUC. Trata sobre o atendimento presencial prestado por profissionais do Centro Psicopedagógico a alunos da educação especial da rede pública de ensino de Gongogi/BA.
23° Boletim da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Nota Técnica Nº 34/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia em relação à conduta de falsa comprovação de comorbidade ou condição clínica especial que configura “fura-fila” da vacinação contra a COVID-19.
Nota Técnica Nº 27/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público em relação às ações e serviços prestados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) relativamente à pandemia da COVID-19
Nota Técnica Nº 26/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público em relação à insuficiência de medicamentos do “Kit Intubação” nos municípios do Estado da Bahia.
Nota Técnica Nº 22/2021. GT/CORONAVÍRUS. Trata-se de consulta realizada pelo titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, pela qual solicita orientação face à flexibilização, pela municipalidade, do decreto estadual vigente.
Nota Técnica Nº 20/2021. GT/CORONAVÍRUS. Trata-se de consulta realizada pelo substituto da 6ª Promotoria de Justiça de Valença, na qual solicita orientações face a supostas irregularidades na aplicação da vacina contra a COVID-19 naquela municipalidade.
Nota Técnica Nº 19/2021. GT/CORONAVÍRUS. Trata-se de consulta realizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pela qual solicita orientação face à flexibilização, pela municipalidade, do decreto estadual vigente. Abertura de academias.
Informação Técnica Nº 09/2021. CEDUC. Encerramento do ano letivo 2020, funcionamento e atribuições dos Conselhos Municipais de Educação e Planos de Retomada das Aulas Presenciais.
Nota Técnica Nº 25/2021. GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público em relação ao abandono vacinal da campanha de imunização contra a COVID-19.
Orientação Técnica Nº 169/2021. CESAU. Trata de aspectos técnicos e sanitários sobre a situação epidemiológica do Município de Jaguarari e a edição de decreto que permitiu a reabertura e funcionamento de estabelecimentos não essenciais em seu território.
Nota Técnica Nº 18/2021. GT CORONAVÍRUS. Trata-se de consulta a respeito de pedido de vista de procedimento extrajudicial realizado por vereadores do Município de Macaúbas, a fim de ter acesso à lista nominal de pessoas vacinadas contida naqueles autos.
Nota Técnica Nº 14/2021. GT CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do MPBA face ao Poder Público em relação às informações sobre a disponibilidade de leitos, clínicos e de UTI,e sobre os fluxos de abastecimento de oxigênio medicinal.
Nota Técnica Nº 12/2021. GT CORONAVÍRUS. Trata sobre consulta na qual se questiona a legalidade das disposições previstas em Decreto Municipal, face ao regramento preconizado em Decreto do Estado da Bahia para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Nota Técnica Nº 09/2021. GT CORONAVÍRUS. Trata a respeito da recusa injustificada de profissionais de saúde ao recebimento da vacina contra a COVID-19.
Nota Técnica Nº 07/2021.GT CORONAVÍRUS.Trata a respeito da possibilidade de aplicação da segunda dose de vacina em pessoas idosas (de 70 e 73 anos) que tomaram a primeira dose sem figurar no rol de grupos prioritários da primeira fase do Plano de Vacina.
Nota Técnica Nº 06/2021.GT CORONAVÍRUS.Trata a respeito de protocolo de tratamento elaborado pela Secretaria da Saúde do Município de Porto Seguro,no qual se recomenda a prescrição de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento.
Orientação Técnica Nº 06/2021. CEDUC. Trata sobre a possibilidade da Unidade Escolar ceder a professores o uso de prédio para ministrarem aulas de reforço a alunos do próprio Colégio e de outros locais, ante a proibição de ministrar aulas presenciais.
Orientação Técnica nº 05/2021. CEDUC. Trata sobre o reinício das aulas presenciais nas escolas particulares do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nota Técnica n°08/2021 - GT/CORONAVÍRUS. Dispõe sobre a transparência do Poder Público na disponibilização de boletins epidemiológicos sobre a pandemia.
Nota Técnica n° 05/2021- GT/CORONAVÍRUS. Dispõe sobre o desrespeito da ordem de imunização contra a COVID-19 por pessoas de grupo de risco que receberam a vacina fora do momento determinado.
Nota Técnica n° 07/2021 - GT/CORONAVÍRUS. Dispõe sobre a possibilidade de aplicação da segunda dose da vacina a quem furou a fila para receber a primeira.
Nota Técnica n° 06/2021–GT/CORONAVÍRUS.Dispõe sobre protocolo de tratamento elaborado pela Secretaria da Saúde do Município de Porto Seguro, no qual se recomenda a prescrição de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento da COVID-19
Nota Técnica Nº 003/2021 - GT/CORONAVÍRUS. Trata sobre gestor municipal que "furou fila" da vacinação contra COVID-19, e sua responsabilização nos âmbitos cível e criminal.
Nota Técnica Nº 002/2021 - GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público em relação ao planejamento dos gestores para a hipótese de agravamento dos indicadores epidemiológicos a nível local.
Nota Técnica Nº 001/2021 - GT/CORONAVÍRUS. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público em relação à vacinação contra COVID-19.
Decisão. CAOCRIM. Resposta a consulta na qual se questionava se a utilização de videoconferência para a realização de audiência para análise da possibilidade de celebração de ANPP é recomendada diante do cenário pandêmico.
Nota Técnica N° 11/2020. Grupo de Trabalho para Ações de Enfrentamento do Coronavírus GT/CORONAVÍRUS. Trata sobre a atuação do Parquet quanto à restrição do transporte interestadual de passageiros no Estado da Bahia.
Nota Técnica N° 02/2020. CAODH. Nota Técnica referente a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia frente à pandemia do SARS-CoV-2 no âmbito das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s.
Informação Técnica N° 05/2020. CEDUC. Realização de atividades pedagógicas não presenciais, mediadas ou não por tecnologias digitais, no período de fechamento das escolas por motivo de prevenção ao coronavírus.
Informação Técnico–Jurídica N° 04/2020. CAOCA. Funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Orientação Técnica N° 08/2020. CEDUC. Ausência de distribuição da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Soure/BA.
Promotorias - Atuação em Saúde
Planilha contendo relação dos testes realizados em Jequié/BA.
Ofício GASEC nº 420/2020. SESAB faz esclarecimentos à PGJ a respeito das ações envidadas pelo Governo do Estado da Bahia no enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Boletim nº 08 - Consórcio Nordeste. Aconselha o não relaxamento das medidas de distanciamento social, consagra matriz de risco unificada para todo o nordeste e resume a situação pandêmica em cada Estado da região.
Nota Técnica nº 10 - GT/Coronavírus. Versa sobre a decretação de calamidade pública por período maior que o reconhecido pela ALBA, no Município de Luis Eduardo Magalhães.
Orientação Técnica 07/2020. Trata de decreto que autoriza a volta às aulas no Município de Brumado durante a pandemia de COVID-19. CEDUC.
Nota Técnica Nº 01. Flexibilização das medidas de distanciamento social no Município de Senhor do Bonfim. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 02. Flexibilização das medidas de distanciamento social no Município de Caetité. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 03. Flexibilização das medidas de distanciamento social no Município de Brumado. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 04. Flexibilização das medidas de distanciamento social no Município de Amargosa. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 05. Flexibilização das medidas de distanciamento social no Município de Ipiaú. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 06. Flexibilização das medidas de distanciamento social no Município de Ruy Barbosa. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 07. Flexibilização das medidas de distanciamento social nos municípios baianos. Dever de se adequar à disciplina estadual. Necessidade de fundamentação técnica para a flexibilização de medidas de enfrentamento. Pandemia.
Nota Técnica Nº 08. Obrigatoriedade de uso de máscaras em circulação externa no Município de Paulo Afonso. Dever de se adequar à disciplina estadual.
Nota Técnica Nº 09/2020. GT Coronavírus. Orienta a atuação dos membros do MPBA acerca do direito das parturientes à presença do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do SUS, durante a pandemia do COVID-19.
Informação Técnico-Jurídica Nº 03/2020. Possibilidade da utilização dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência – FIA no enfrentamento da crise advinda da pandemia da COVID19. CAOCA. CAOPAM.
Nota Técnica Nº 01 de 11/05/20. Referente à atuação dos membros do MPBA em relação ao acompanhamento da custódia de presos em repartições policiais, durante a pandemia e ao fluxo de encaminhamento às unidades prisionais do Estado da Bahia.
Informação Técnica Nº 04/2020. Manutenção das matrículas dos alunos da educação infantil no período de suspensão das aulas por motivo de prevenção ao coronavírus. CEDUC.
Nota Técnica Nº 13/20 - MS. Recomendações acerca da atenção puerperal, alta segura e contracepção durante a pandemia da COVID-19.
Nota Técnica Nº 01/2020. Referente ao direito à liberdade de culto e liturgia, em especial, das religiões afro-brasileiras e dos povos indígenas, nos sepultamentos de pessoas mortas em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). CAODH.
Informaçaõ Técnica Conjunta Nº 03/2020. Suspensão e rescisão dos vínculos empregatícios dos profissionais da educação contratados sob Regime de Contratação Temporária, em razão da suspensão das aulas, por motivo de enfrentamento ao coronavírus. CAOPAM.
Informação Técnico-Jurídica Nº 02/20. Funcionamento da rede socioassistencial, pública e privada, do Sistema Único de Assistência Social na proteção da criança e do adolescente durante o estado de emergência da pandemia (COVID-19). CAODH. CAOCA.
Nota Técnica Nº 10/20. Recomendações para as consultas ambulatoriais de saúde da mulher durante a pandemia da COVID-19.
Nota Técnica Nº 12/20. Infecção COVID-19 e os riscos às mulheres no ciclo gravídico-puerperal.
Nota Técnica Nº 09/20. Recomendações para o trabalho de parto, parto e puerpério durante a pandemia da COVID-19.
Nota Técnica Nº 07/20. Atenção às gestantes no contexto da infecção COVID-19 causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Nota Técnica Nº 05/20. GT Coronavírus. Orienta a atuação dos membros do MP-BA face ao Poder Público em relação às medidas não farmacológicas de mitigação da pandemia de COVID-19, notadamente quanto à abertura e ao fechamento dos espaços.
Nota Técnica Nº 04/20. GT Coronavírus. Orienta a atuação dos membros do Ministério Público do Estado da Bahia face ao Poder Público quanto à possibilidade de implementação de bloqueios sanitários intermunicipais e interestaduais.
Nota Técnica Nº 08/20. GT Coronavírus. Orienta a atuação dos membros do MP-BA na fiscalização da regulação do acesso a leitos de internação em enfermarias e em unidades de cuidados intensivos e semi-intensivos, durante a pandemia.
Informação Técnica Conjunta nº 2. Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de suspensão das aulas das escolas públicas, por motivo de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
Nota Técnica Nº 07/20. Orientação aos membros do MPE - BA. Concretização do princípio da transparência e da execução orçamentária; gestão pública adotadas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional.
Nota Técnica Nº 06/20. GT Coronavírus. Orienta a atuação dos membros do MP-BA para a efetivação do direito à proteção à maternidade e garantia da saúde das mulheres grávidas e lactantes durante a pandemia do COVID-
Nota Técnica. Suspensão das aulas por motivo de prevenção ao coronavírus: calendário escolar e atividades escolares a distância.
Nota Técnica nº 02/20. GT Coronavírus. Orienta a atuação quanto a fiscalização de contratos administrativos e ajustes derivados da lei 13.979/2020.
Nota Técnica n° 01/20. GT Coronavírus. Orienta a atuação quanto às medidas de Poder de Polícia administrativo.
Nota Técnica Nº 03/20. GT Coronavírus. Orienta os membros do MP-BA na atividade de fiscalização das medidas administrativas adotadas pelo Poder Público no enfrentamento do novo coronavírus, agente etiológico causador da COVID19.
Informação Técnico-Jurídica. Funcionamento dos Conselhos Tutelares durante o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). CAOCA.
Informação Técnico-Jurídica nº 01/20. Aspectos penais relevantes Coronavírus. CAOCRIM.
Informação Técnica Conjunta nº 01.2020 - Alimentação Escolar - CEDUC - CAOPAM - CAOCA OFICIAL
Plano Estadual de Contingências para Enfrentamento da Novo Coronavírus - SARS nCoV2. SESAB.