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Recomendação. Recomenda ao Município de Jacobina que cancele a realização de eventos e adote medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Decisão JT - Obriga empregadores a disponibilizar EPI aos trabalhadores, visando o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Modelo ACP - Pede a disponibilização de profissionais de saúde, EPI, e outras medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em ILPIs e abrigos para idosos.
Decisão JT. Determina a disponibilização de EPI, por parte dos empregadores, aos trabalhadores vigilantes, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Notificação Conjunta. Garantir aos profissionais a disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletiva indicados pelas autoridades de saúde.
Portaria de PA. Instaura Procedimento Administrativo para acompanhamento de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento do coronavirus em Jacaraci, Mortugaba e Licínio de Almeida.
Recomendação. Dispõe sobre orientações ao Diretor da Unidade de Saúde, no que diz respeito à capacitação e às condições de trabalho dos profissionais de saúde, no enfrentamento do novo coronavírus. MPT.
Recomendação. Traz diversas recomendações ao Município de Salvador/BA para o enfrentamento do novo coronavirus, de ordem geral e na seara trabalhista, no que tange aos profissionais de saúde. MPT.
Recomendação. Traz diversas recomendações ao Estado da Bahia para o enfrentamento do novo coronavírus, de âmbito geral e na seara trabalhista. MPT.
Decisão. Suspende decreto do Município de Parnaíba/PI que permitia a abertura do comércio na localidade.
Recomendacão. Recomenda às empresas de serviço de petróleo e gás a adoção de medidas preventivas e garantidoras de direitos dos trabalhadores e segurança das operações em razão da pandemia por Coronavírus. Ouro Negro - Coronavirus
Decreto Nº 19.529 de 16/03/20. Medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Nota Técnica. Para a atuação do MPT em face das medidas governamentais de contenção da pandemia COVID 19 para trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
Norma Regulamentadora. Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Norma Regulamentadora. Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
Norma Regulamentadora n. 06 - Equipamentos de Proteção Individual
Norma Regulamentadora nº 15. Define as atividades e operações Insalubres.
Nota Técnica Conjunta nº 02-2020. Atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho em face da declaração de pandemia da doença infecciosa (COVID 19). PGT. CODEMAT. CONAP.