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Resolução n° 020-2016 - Plano Geral de Atuação 2016
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Resolução n° 019-2016 - Railda Suzart
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Resolução n° 018-2016 - Itala
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Resolução n° 017-2016 - atribuições JUAZEIRO
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Resolução n° 016-2016 Outorga Medalha e JJ Calmon de Passos 2015
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Resolução n° 015-2016 - Gildazio Rizério do Amorim
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Resolução n° 014-2016 Comissões Medalha do Mérito e Prêmio JJ Calmon de Passos
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Resolução n° 013-2016 - Proposta Orçamentária 2017
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Resolução n° 012-2016 - Regras eleição Ouvidor 2016-2018
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Resolução n° 011-2016 - Eleição Ouvidor 2016-2018
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Resolução n° 010-2016 - Ana Paula Limoeiro
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Resolução n° 008-2016 - manter atribuições Ilhéus
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Resolução n° 009-2016 - Núbia Rolim
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Resolução n° 007-2016 - Cleide Ramos
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Resolução n° 006-2016 -CarlaAndrade
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Resolução n° 005-2016 - Itala
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Resolução n° 004-2016 -acolhimento prescição punibilidade
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Resolução n° 003-2016 - transferência de Promotoria Ambiental Reconcavo Sul
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Resolução n° 002-2016 - atribuições - modificação - SIMÕES FILHO
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Resolução n° 001-2016 - atribuições Jequié
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