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Página Principal » Conheça o MP » Órgãos Colegiado » Órgão Especial » Biblioteca Virtual
Biblioteca Virtual
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Resolução n° 019-2018 - pedido providência PJ Gilmara
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Resolução n° 017-2018 - retifica atribuições Infância e Juventude
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Resolução n° 016-2018 - Outorga Medalha e JJ Calmon de Passos
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Resolução n° 015-2018 Comissões Medalha do Mérito e Prêmio JJ Calmon de Passos
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Resolução n° 014-2018 - Proposta Orçamentária 2019
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Resolução n° 013-2018 - Formação de Comissão Orçamento
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Resolução n° 012-2018 - Transformação de 4 (quatro) Promotorias de Salvador
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Resolução n° 011-2018 - atribuições Infância e Juventude
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Resolução n° 010-2018 - atribuições Vitória da Conquista
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Resolução n° 009-2018 - Eleição Ouvidor 2018-2020
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Resolução n° 008-2018 -Aprova a Revisão do PPA
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Resolução n° 007-2018 - Recurso consideração tempo de carreira para efeito de critério
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Resolução n° 006-2018 - Maria Conceição Rotondano
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Resolução n° 005-2018 - atribuições ILHÉUS
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Resolução nº 004-2018 - Atribuições Camaçari- Reti-ratificação
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Resolução nº 003-2018 - Sonegação Fiscal
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Resolução nº 002-2018 - Conflito de atribuições
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Resolução nº 001-2018 - atribuições Cachoeira
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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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