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Página Principal » Conheça o MP » Órgãos Colegiado » Órgão Especial » Biblioteca Virtual
Biblioteca Virtual
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Resolução nº 28/2021- Comissão Permanente de Acompanhamento e do Orçamento - 2022
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Resolução nº 27/2021- Plano Geral de Atuação- PGA
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Resolução nº 26/2021- Recurso Administrativo
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Resolução nº 25/2021 - Regulamentação Eleição PGJ
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Resolução nº 24/2021- Modifica Atribuições das PJ Direitos Humanos da Capital
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Resolução n° 23/2021
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Resolução nº 22/2021- Prêmio J.J. Calmon de Passos
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Resolução nº 21/2021- Medalha do Mérito
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Resolução nº 20/2021- atribuições de Vitória da Conquista
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Resolução nº 018 de 04 de outubro de 2021
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Resolução n° 017 de 04 de outubro de 2021
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Resolução nº 016 de 13 de setembro de 2021
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Resolução nº 015 de 13 de setembro de 2021- Indicação Comissão Outorga Prêmio J.J. Calmon de Passos e Medalha do Mérito
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Resolução nº 014 de 09 de agosto de 2021- Proposta Orçamentária Anual
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Resolução nº 012 de 12 julho de 2021- REPUBLICAÇÃO
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Resolução nº 013 de 12 de julho 2021 - Modifica Atribuições PJ de Falências e 1ª PJ Cível da Capital
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Resolução nº 012, de 12 de julho de 2021- Modifica Atribuições Paulo Afonso
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Resolução nº 11 de 10 de maio de 2021- Modifica atribuições de Ilhéus
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Resolução nº 10 de 10 de maio de 2021- Constitui o GEOSP
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Resolução nº 09 de 10 de maio de 2021- Modifica atribuições de Nazaré
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Resolução nº 07-2021 - Modificação de atribuições PJ Itaparica
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Resolução 08-2021- Modificação das atribuições da 25ª PJ Criminal da Capital em Controle Externo ital
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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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