Jump to navigation
AUMENTAR FONTE
-
A
A
+
A
CONTRASTE
Current Style:
Padrão
Atendimento ao Cidadão
Portal Office 365
Webmail
Intranet
IDEA
SEI!
Lupa
Plantão
SIGA
Formulário de busca
Buscar
CONHEÇA O MP
O que é
Memorial do Ministério Público
Órgãos Colegiados
Corregedoria Geral
Procuradorias de Justiça
Secretaria Geral
Legislação
Gestão Administrativa
Centro de Estudos
Concursos
Programa de Visitação Pública
Segurança Institucional e Inteligência
NUPIA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cível
Consumidor
Criança e Adolescente
Criminal
Direitos Humanos
Educação
Meio Ambiente
Moralidade Administrativa
Saúde
Segurança Pública
SERVIÇOS
Atendimento ao Cidadão
Ouvidoria
Localize o MP
Consulta Processos/Procedimentos
Processos/Procedimentos Distribuídos
Portal Transparência
Portal SEI!
Conferência de Documentos Eletrônicos
Licitações
Mapa da Improbidade
App Mapa do Racismo
Banco de Projetos
Central de Serviços de TI
Recuperação de Acesso
E-Dia
COMUNICAÇÃO
Notícias
Rádio MP da Bahia
Campanhas
Projetos Estratégicos
Sessões
Diários Oficiais
Perguntas Frequentes
Manual da Marca
Manual para Imprensa
Privacidade / LGPD
Política de cookies
Você está aqui
Página Principal
»
Conheça o MP
»
Órgãos Colegiado
»
Órgão Especial
»
Biblioteca Virtual
Biblioteca Virtual
REGIMENTO INTERNO
Composição
Resolução
Sessões
Extrato de Decisões
Secretaria Geral
Pesquisar Documentos
2021
Ordenar por:
Data
Título
Ordem
Ascendente
Decrescente
Resolução nº 28/2021- Comissão Permanente de Acompanhamento e do Orçamento - 2022
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/12/2021
Tamanho:
104.72 KB
Downloads:
0
Resolução nº 27/2021- Plano Geral de Atuação- PGA
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/12/2021
Tamanho:
104.63 KB
Downloads:
0
Resolução nº 26/2021- Recurso Administrativo
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/12/2021
Tamanho:
104.72 KB
Downloads:
0
Resolução nº 25/2021 - Regulamentação Eleição PGJ
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/12/2021
Tamanho:
81.8 KB
Downloads:
0
Resolução nº 24/2021- Modifica Atribuições das PJ Direitos Humanos da Capital
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/12/2021
Tamanho:
114.25 KB
Downloads:
0
Resolução n° 23/2021
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/12/2021
Tamanho:
105.22 KB
Downloads:
0
Resolução nº 22/2021- Prêmio J.J. Calmon de Passos
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
16/11/2021
Tamanho:
84.48 KB
Downloads:
5
Resolução nº 21/2021- Medalha do Mérito
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
16/11/2021
Tamanho:
90.24 KB
Downloads:
4
Resolução nº 20/2021- atribuições de Vitória da Conquista
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
16/11/2021
Tamanho:
67.8 KB
Downloads:
2
Resolução nº 19/2021- Atribuições de Itabuna
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
16/11/2021
Tamanho:
93.91 KB
Downloads:
2
Resolução nº 018 de 04 de outubro de 2021
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
26/10/2021
Tamanho:
56.26 KB
Downloads:
3
Resolução n° 017 de 04 de outubro de 2021
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
26/10/2021
Tamanho:
93.36 KB
Downloads:
2
Resolução nº 016 de 13 de setembro de 2021
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
16/09/2021
Tamanho:
89.62 KB
Downloads:
8
Resolução nº 015 de 13 de setembro de 2021- Indicação Comissão Outorga Prêmio J.J. Calmon de Passos e Medalha do Mérito
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
16/09/2021
Tamanho:
88.75 KB
Downloads:
12
Resolução nº 014 de 09 de agosto de 2021- Proposta Orçamentária Anual
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
11/08/2021
Tamanho:
80.06 KB
Downloads:
5
Resolução nº 012 de 12 julho de 2021- REPUBLICAÇÃO
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
11/08/2021
Tamanho:
76.43 KB
Downloads:
14
Resolução nº 013 de 12 de julho 2021 - Modifica Atribuições PJ de Falências e 1ª PJ Cível da Capital
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
19/07/2021
Tamanho:
2.07 MB
Downloads:
6
Resolução nº 012, de 12 de julho de 2021- Modifica Atribuições Paulo Afonso
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
19/07/2021
Tamanho:
2.36 MB
Downloads:
6
Resolução nº 11 de 10 de maio de 2021- Modifica atribuições de Ilhéus
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
12/05/2021
Tamanho:
60.65 KB
Downloads:
5
Resolução nº 10 de 10 de maio de 2021- Constitui o GEOSP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
12/05/2021
Tamanho:
61.02 KB
Downloads:
16
Resolução nº 09 de 10 de maio de 2021- Modifica atribuições de Nazaré
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
12/05/2021
Tamanho:
82.09 KB
Downloads:
7
Resolução nº 07-2021 - Modificação de atribuições PJ Itaparica
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
14/04/2021
Tamanho:
590.13 KB
Downloads:
5
Resolução 08-2021- Modificação das atribuições da 25ª PJ Criminal da Capital em Controle Externo ital
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
14/04/2021
Tamanho:
407.33 KB
Downloads:
20
Resolução nº 06/2021-OECP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/02/2021
Tamanho:
81.18 KB
Downloads:
32
Resolução nº 05/2021-OECP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/02/2021
Tamanho:
91.12 KB
Downloads:
17
Resolução nº 04/2021-OECP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/02/2021
Tamanho:
67.58 KB
Downloads:
10
Resolução nº 03/2021-OECP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/02/2021
Tamanho:
65.76 KB
Downloads:
18
Resolução nº 02/2021-OECP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/02/2021
Tamanho:
63.92 KB
Downloads:
16
Resolução nº 01/2021-OECP
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/02/2021
Tamanho:
106.14 KB
Downloads:
32
Scroll To Top