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Página Principal » Conheça o MP » Órgãos Colegiado » Órgão Especial » Biblioteca Virtual
Biblioteca Virtual
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  • 2022
Resolução nº 34/2022 - Define composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Geral de Atuação (PGA) e do Orçamento
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Resolução nº 33/2022 - Aprova Plano Geral de Atuação (PGA) 2023
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Resolução nº 32/2022
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Resolução nº 31/2022 - Cria o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID)
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Resolução nº 30/2022 - Redefine composição da Comissão do 2º Grau para Acompanhamento da Construção do Plano Estratégico do MPBA (2024-2031)
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Resolução nº 29/2022 - Reestrutura o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais – GAECO
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Resolução nº 28/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Itapetinga
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Resolução nº 27/2022 - Altera denominações e fixa atribuições das Procuradorias de Justiça
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Resolução nº 23/2022
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Resolução nº 26/2022 - Aprova a Proposta Orçamentária Anual do MPBA - 2023
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Resolução nº 25/2022
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Resolução nº 24/2022
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Resolução nº 22/2022 - Normas da Eleição para o cargo de Ouvidor do MPBA Biênio 2022/2024
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Resolução nº 21/2022 - Institui Comissão do 2ª Grau para Acompanhamento da Construção do Plano Estratégico do MPBA (2024 – 2031)
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Resolução nº 20/2022
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Resolução nº 19/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Inhambupe
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Resolução nº 18/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Jacobina
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Resolução nº 17/2022 - Disciplina a participação por videoconferência nas sessões do Órgão Especial
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Resolução nº 16/2022 - Modifica a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Geral de Atuação (PGA) e do Orçamento
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Resolução nº 15/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de São Gonçalo dos Campos
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Resolução nº 14/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Santo Estevão
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Resolução nº 13/2022
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Resolução nº 12/2022
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Resolução nº 11/2022 - Disciplina Notícia de fato, Procedimento Administrativo, Procedimento preparatório de Inquérito Civil, Inquérito Civil, Compromisso de ajustamento de conduta, Acordo de não persecução cível, Recomendação e Audiência
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Resolução nº 10/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Amargosa
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Resolução nº 09/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Ipirá
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Resolução nº 08/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Santo Amaro
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Resolução nº 07/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Irecê
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Resolução nº 06/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Alagoinhas
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Resolução nº 05/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Camaçari
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Resolução nº 04/2022 - Modifica e fixa as atribuições das Promotorias de Justiça de Ilhéus
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Resolução nº 03/2022
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Resolução nº 02/2022
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Resolução nº 01/2022 - Altera o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça
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