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Ato nº 593, de 16 de novembro de 2020. Altera o Ato nº 120/2011, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Portaria GM N. 3.733 de 22 de novembro de 2018. RENAME 2018
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Portaria MS/GM nº2121/2015 - Continuação
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Portaria MS/GM nº2121/2015
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Portaria MS/GM nº2488/2011
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Portaria Inerministerial nº1367/2013.
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Portaria GM/MS nº116/2009.
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Portaria GM/MS nº16/2009.
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Portaria GM/MS nº2.439/2005
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Portaria GM/MS nº1.025/2015
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Portaria GM/MS nº1.024/2015
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