Jump to navigation
AUMENTAR FONTE
-
A
A
+
A
CONTRASTE
Current Style:
Padrão
Atendimento ao Cidadão
Portal Office 365
Webmail
Intranet
IDEA
SEI!
Lupa
Plantão
SIGA
Formulário de busca
Buscar
CONHEÇA O MP
O que é
Memorial do Ministério Público
Órgãos Colegiados
Corregedoria Geral
Procuradorias de Justiça
Secretaria Geral
Legislação
Gestão Administrativa
Centro de Estudos
Concursos
Programa de Visitação Pública
Segurança Institucional e Inteligência
NUPIA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cível
Consumidor
Criança e Adolescente
Criminal
Direitos Humanos
Educação
Meio Ambiente
Moralidade Administrativa
Saúde
Segurança Pública
SERVIÇOS
Atendimento ao Cidadão
Ouvidoria
Localize o MP
Consulta Processos/Procedimentos
Processos/Procedimentos Distribuídos
Portal Transparência
Portal SEI!
Conferência de Documentos Eletrônicos
Licitações
Mapa da Improbidade
App Mapa do Racismo
Banco de Projetos
Central de Serviços de TI
Recuperação de Acesso
E-Dia
COMUNICAÇÃO
Notícias
Rádio MP da Bahia
Campanhas
Projetos Estratégicos
Sessões
Diários Oficiais
Perguntas Frequentes
Manual da Marca
Manual para Imprensa
Privacidade / LGPD
Política de cookies
Você está aqui
Página Principal
»
Área de Atuação
»
Saúde
»
Biblioteca Virtual
»
Jurisprudências
Biblioteca Virtual
Apresentação
Ações/Projetos
Biblioteca Virtual
Boletim Informativo
Boletim Coronavírus
Contato
Fazer uma denúncia
Equipe
Notícias
Orientações Técnicas
Segurança e Inteligência
Pesquisar Documentos
Jurisprudências
Ordenar por:
Data
Título
Ordem
Ascendente
Decrescente
Jurisprudências
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
13/09/2019
Tamanho:
289.82 KB
Downloads:
82
Fornecimento do medicamento VALGANCICLOVIR / Medicamento de Alto Custo/ Competência da União / Justiça Federal
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
02/05/2019
Tamanho:
18.44 KB
Downloads:
147
STF - inteiro teor acordão - paciente pagando para ter melhor acomodação no SUS
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
11/07/2016
Tamanho:
1.41 MB
Downloads:
131
Decisão STF Conflito de Competência MPE e MPT
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
03/05/2016
Tamanho:
83.65 KB
Downloads:
218
Decisão TJ-BA continuidade dos serviços medicos e de fisioterapia - Brumado
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
23/10/2015
Tamanho:
18.25 KB
Downloads:
154
Decisão_aspirador de secreção com bateria portátil
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
24/09/2015
Tamanho:
599.88 KB
Downloads:
120
Decisão - Tutela Antecipada - Medicamentos
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
01/09/2015
Tamanho:
55.8 KB
Downloads:
198
Agravo Regimental - medicamento.
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
18/08/2015
Tamanho:
100.69 KB
Downloads:
170
MS-MP Substituto
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/08/2015
Tamanho:
134.65 KB
Downloads:
107
TJ-SC - Agravo de Instrumento
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
17/08/2015
Tamanho:
135.37 KB
Downloads:
95
Acórdão TJ-SC - oxigenoterapia hiperbárica.
Download
Visualizar
Detalhes
Modificado em:
10/08/2015
Tamanho:
135.37 KB
Downloads:
185
Scroll To Top