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Corregedoria Geral
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Destaques


  •  
    • Dra. Cleonice de Souza Lima é empossada como Corregedora-Geral do MPBA
    •  
    • Regimento Interno da Corregedoria Geral
  • Compilação das Resoluções do CNMP (download: atualizado até a Resolução 199/2019)
  • Síntese das Resoluções do CNMP (feito pelo MPGO) (download: link)

    Principais Resoluções CNMP


    • Resolução nº 20/2007 - Controle Externo da Atividade Policial
    • Formulários da Resolução nº 20/2007 - CNMP Manual do Usuário
    • Resolução nº 36/2009 - Interceptações telefônicas no âmbito do MP
    • Resolução nº 56/2010 - Fiscalização em estabelecimentos prisionais
    • Resolução nº 63/2010 - Tabelas Unificadas do Ministério Público
    • Resolução nº 74/2010 - Controle da atuação funcional do MP
    • Resolução nº 67/2011 - Fiscalização em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
    • Resolução nº 71/2011 - Fiscalização em unidades de acolhimento familiar e institucional
    • Resolução nº 78/2011 - Institui o Cadastro de Membros do Ministério Público
    • Resolução nº 110/2014 - Divulgação obrigatória de processos distribuídos por membro ou órgão da instituição
    • Resolução nº 135/2016 - Institui o Cadastro Nacional de Violência Doméstica
    • Meta 2 da ENASP - Estratégia Nacional de Segurança Pública - Inqueritômetro referente aos homicídios

     

    Equipe


    CLEONICE DE SOUZA LIMA
    CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
    SUBCORREGEDORA-GERAL

     

    MARCELO HENRIQUE GUIMARÃES GUEDES

    CHEFE DE GABINETE DA CGMP/BA

    ANTÔNIO FERREIRA VILLAS BOAS NETO

    SECRETÁRIO-GERAL DA CGMP/BA

           Procuradores e Promotores de Justiça Corregedores

    • Aurisvaldo Melo Sampaio - Procurador de Justiça Corregedor
    • José Luiz da Fonseca - Promotor de Justiça Corregedor
    • Alex Oliveira Santos - Promotor de Justiça Corregedor
    • Aracy Dias da Silva - Promotora de Justiça Corregedora
    • Maria Eugênia Vasconcelos - Promotora de Justiça Corregedora
    • Joana Pedreira Philigret Baptista - Promotora de Justiça Corregedora
    • Kárita Conceição Cardim de Lima - Promotora de Justiça Corregedora
    Publicação DJE n. 2.615 | Distribuição por Regionais | Listagem das Regionais

     

    5ª Avenida, 750 ,Centro Administrativo da Bahia - CAB - 3ª Andar
    CEP.: 41.745-004 - Salvador/BA
    Tel. (71) 3103-0470 ou 3103-0477 (fax)
    E-mail:  corregedoria@mpba.mp.br

     

     

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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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