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Atos e Outras Publicações
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Voltar.Atos 2020 CGMP/BA RESUMO Ato nº 01/2020 CGMP/BA Correições 2020. Ato nº 02/2020 CGMP/BA SIGA - Novas Funcionalidades. Ato nº 03/2020 CGMP/BA Relatórios (RAF, RPPE, Substituição, ...) Prazos e Instruções Gerais. Ato nº 04/2020 CGMP/BA Designa Dr. Marcelo Guedes como Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral. Ato nº 05/2019 CGMP/BA Designa Dr. Antônio Ferreira Villas Boas como Secretário-Geral da CGMP/BA. - - - -
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Voltar.Atos 2019 CGMP/BA RESUMO Ato nº 01/2019 CGMP/BA PROIN em Santa Cruz de Cabrália. Ato nº 02/2019 CGMP/BA Designa integrantes do PROIN em Santa Cruz de Cabrália. Ato nº 03/2019 CGMP/BA Distribuição de Promotorias Regionais e outras Unidades Ministeriais por Membro Corregedor. Ato nº 04/2019 CGMP/BA Escala de substituição dos Membros Corregedores. Ato nº 05/2019 CGMP/BA Prorrogação do prazo para envio dos Relatórios de Visita a Delegacia de Polícia e Afins. Ato nº 06/2019 CGMP/BA Designa Dra. Joana Pedreira Philigret Baptista como Secretária-Geral da CGMP/BA. Ato nº 07/2019 CGMP/BA Organização da lotação dos servidores no Apoio Técnico Adminitrativo da CGMP/BA.
| Atos 2018 CGMP/BA | RESUMO |
|---|---|
| Ato nº 01/2018 CGMP/BA | Distribuição de Promotorias Regionais e outras Unidades Ministeriais por Membro Corregedor. (Ato nº 03/2019 CGMP/BA) |
| Ato nº 02/2018 CGMP/BA | Escala de substituição dos Membros Corregedores. (Ato nº 04/2019 CGMP/BA) |
| Ato nº 03/2018 CGMP/BA | Altera a periodicidade das visitas aos estabelecimentos ou unidades policiais, civis ou aquartelamentos militares, delegacias ou quaisquer outros estabelecimentos onde se encontrem ou possam ser encontradas pessoas presas, ressalvada a estrita observância ao que determinam as Resoluções do CNMP nº 20/2007 e n° 56/2010, e a Recomendação CNMP nº 62/17, revogando a Recomendação n. 01/2015 – CGMP/BA e dá outras providências. |
| Ato nº 04/2018 CGMP/BA | Designa o Chefe de Gabinete da CGMP/BA. |
| Ato nº 05/2018 CGMP/BA | Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS), no âmbito da CGMP/BA. |
| Ato nº 06/2018 CGMP/BA | Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS), no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. |
| Ato nº 07/2018 CGMP/BA | Distribuição de Promotorias Regionais e outras Unidades Ministeriais por Membro Corregedor. (Ato nº 03/2019 CGMP/BA) |
| Ato nº 08/2018 CGMP/BA | Escala de substituição dos Membros Corregedores. (Ato nº 04/2019 CGMP/BA) |
| Ato nº 09/2018 CGMP/BA | Designação temporária de Chefe de Gabinete e Secretário Geral da CGMP. |
| Ato nº 10/2018 CGMP/BA | Desativação das Unidades Descentralizadas da CGMP/BA. |
| Ato nº 11/2018 CGMP/BA | Altera o Ato nº 04/2017 CGMP/BA que "Organiza o sistema de atendimento aos Promotores de Justiça, redefine a distribuição dos procedimentos preliminares e de exame de relatórios no âmbito da CGMP/BA e dá outras providências". |
| Ato nº 12/2018 CGMP/BA | Correições do Ano 2019. |
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Voltar.Comunicações 2019 RESUMO Com. nº 01/19 CGMP . Com. nº 02/19 CGMP . Com. nº 03/19 CGMP . Com. nº 04/19 CGMP . Com. nº 05/19 CGMP . Com. nº 06/19 CGMP . Com. nº 07/19 CGMP . Com. nº 08/19 CGMP . Com. nº 09/19 CGMP . Com. nº 10/19 CGMP . Com. nº 11/19 CGMP .
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