Atos e Outras Publicações
2020 | 2019 | 2018
Comunicações 2019 | 2018
Atos 2018 CGMP/BA |
RESUMO |
---|
Ato nº 01/2018 CGMP/BA |
Distribuição de Promotorias Regionais e outras Unidades Ministeriais por Membro Corregedor. (Ato nº 03/2019 CGMP/BA) |
Ato nº 02/2018 CGMP/BA |
Escala de substituição dos Membros Corregedores. (Ato nº 04/2019 CGMP/BA) |
Ato nº 03/2018 CGMP/BA |
Altera a periodicidade das visitas aos estabelecimentos ou unidades policiais, civis ou aquartelamentos militares, delegacias ou quaisquer outros estabelecimentos onde se encontrem ou possam ser encontradas pessoas presas, ressalvada a estrita observância ao que determinam as Resoluções do CNMP nº 20/2007 e n° 56/2010, e a Recomendação CNMP nº 62/17, revogando a Recomendação n. 01/2015 – CGMP/BA e dá outras providências. |
Ato nº 04/2018 CGMP/BA |
Designa o Chefe de Gabinete da CGMP/BA. |
Ato nº 05/2018 CGMP/BA |
Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS), no âmbito da CGMP/BA. |
Ato nº 06/2018 CGMP/BA |
Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS), no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. |
Ato nº 07/2018 CGMP/BA |
Distribuição de Promotorias Regionais e outras Unidades Ministeriais por Membro Corregedor. (Ato nº 03/2019 CGMP/BA) |
Ato nº 08/2018 CGMP/BA |
Escala de substituição dos Membros Corregedores. (Ato nº 04/2019 CGMP/BA) |
Ato nº 09/2018 CGMP/BA |
Designação temporária de Chefe de Gabinete e Secretário Geral da CGMP. |
Ato nº 10/2018 CGMP/BA |
Desativação das Unidades Descentralizadas da CGMP/BA. |
Ato nº 11/2018 CGMP/BA |
Altera o Ato nº 04/2017 CGMP/BA que "Organiza o sistema de atendimento aos Promotores de Justiça, redefine a distribuição dos procedimentos preliminares e de exame de relatórios no âmbito da CGMP/BA e dá outras providências". |
Ato nº 12/2018 CGMP/BA |
Correições do Ano 2019. |
Voltar.