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Quem se aproveita de calamidades poderá sofrer penas mais severas
Quem se aproveita de calamidades
poderá sofrer penas mais severas
Criada recentemente, a Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) vai encaminhar um projeto de lei na próxima semana, visando a criação de um tipo penal para quem reajusta preços sem justa causa, aproveitando-se de calamidades. Segundo o promotor de Justiça da Bahia, José Renato Oliva de Mattos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), que ocupa o cargo de vice-presidente da MPCrim, na pauta da reunião ordinária que aconteceu até hoje, dia 28, em São Paulo, foi suscitado o tema, tendo em vista a calamidade que se abateu sobre o estado de Santa Catarina., onde as chuvas têm provocado inúmeros transtornos.
Lembra o promotor de Justiça que a chuva excessiva tem obrigado muitas famílias e comerciantes a abandonarem suas casas e estabelecimentos comerciais, o que tem propiciado um grande número de saques, e, consequentemente, a alta de preços, que têm subido de forma desordenada. Diante disso, também será proposto que o Código Penal também preveja o aumento da pena para os crimes cometidos por quem se aproveita da calamidade.
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