Com apoio do MP, ‘Salvador Cidadania’
será lançado dia 1º de junho

Finalizada a última etapa do projeto de implantação do ‘Salvador Cidadania’, elaborado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), o programa está pronto para ser lançado na próxima segunda-feira, dia 1º, às 9h, na sede do Ministério Público estadual, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré. O anúncio foi oficializado hoje, dia 25, durante reunião promovida pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na sede do MP, com a participação do secretário da Setad, Antônio Brito, quando foi apresentado o organograma do programa que objetiva implementar ações de proteção de média e alta complexidade no atendimento de crianças e adolescentes que vivem nas ruas de Salvador, retirando-as da situação de risco e oferecendo-lhes a assistência social necessária à sua proteção.

Adaptado por solicitação do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Brito para atender ao público infanto-juvenil que mendiga nas sinaleiras e ruas da Capital, o ‘Salvador Cidadania’ será, de início, executado no Pelourinho, na Piedade e na Pituba, locais de grande circulação de crianças e adolescentes pedintes. Conforme o programa e o organograma apresentado pela promotora de Justiça Márcia Guedes na manhã de hoje, esses meninos e meninas serão, a partir da próxima segunda-feira, abordados por equipes de educadores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad); da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Projeto Capitães de Areia; do Projeto Axé; Polícia Militar e membros dos Conselhos Tutelares, que, conforme necessidade de atendimento, os levarão para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps AD) de Pernambués, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Projeto Capitães de Areia / Unidade São Francisco, a Unidade de Saúde na Família ou hospitais gerais. Desses locais, as crianças e adolescentes serão encaminhadas para a família ou para os abrigos Casa de Oxum ou Dom Timóteo.

A atuação do programa, já apoiado pelo MP e pela Fundação José Silveira, ganhou, conforme informou Lidivaldo Britto, mais uma forte parceria após, na última sexta-feira (22), o cardeal arcebispo de Salvador, Dom Geraldo Majella, afirmar a ele e ao secretário Antônio Brito que a igreja Católica está à disposição para colaborar com o ‘Salvador Cidadania’. Um dos problemas para a execução do programa, segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Oliveira, e as promotoras de Justiça Maria Eugênia Abreu e Márcia Guedes, é a falta de abrigo para internamento dos adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas, que, conforme informou o secretário de Saúde José Carlos Brito em reunião anterior, ficará pronto no segundo semestre deste ano. Além disso, Márcia Guedes pontuou a necessidade de aceleração da construção do Caps AD que irá funcionar no prédio da antiga faculdade de medicina no Pelourinho, para garantir o atendimento ambulatorial dos acolhidos naquela área. Para agilizar a finalização da obra, o secretário Antônio Brito se comprometeu em conversar com o secretário de Saúde.

Outra preocupação apresentada pelas promotoras foi quanto ao recebimento de adolescentes em crise por uso de drogas nos hospitais, que, segundo agentes do Samu, têm- se negado a atendê-los. Para resolver a situação, o procurador-geral de Justiça solicitou que as promotoras se reúnam com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), promotora de Justiça Itana Viana, que poderá empreender esforços buscando a disponibilidade de hospitais. Tranquilizando a todos quanto às possibilidades de execução do programa, o secretário Antônio Britto assegurou que tudo está sendo resolvido e que as dificuldades encontradas serão vencidas durante o decorrer dos trabalhos. Concordando com o secretário, o chefe do MP enfatizou que é preciso começar a caminhar e desenvolver o programa em duas vertentes: a de abordagem das crianças e adolescentes que mendigam nas ruas e a dos que fazem uso de drogas. Nesse sentido, disse ele, a Polícia Militar e a Guarda Municipal terão um papel muito importante para não permitir a presença dos que estão nas sinaleiras trabalhando, pois crianças e adolescentes, até 16 anos, não podem trabalhar. Os primeiros resultados alcançados pelo ‘Salvador Cidadania’ serão analisados em reunião já marcada para 8 de junho próximo.