Unidade Móvel do MP atende
moradores de oito municípios

Reconhecimentos espontâneos de paternidade, ações de investigação de paternidade e de investigação pós-morte, marcação de exames de DNA e formalização de acordos de alimentos estão entre os 434 atendimentos prestados pela equipe do projeto 'MP Vai às Ruas', do Ministério Público estadual, entre os dias 11 e 22 último, às populações das comarcas integrantes da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana: Cachoeira, São Félix, Santo Estevão, Maragogipe, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Feira de Santana e Conceição de Feira. “Foram duas semanas produtivas”, sintetizou a coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável do MP (Nupar), promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt, ressaltando que nos dez dias em que a unidade móvel do MP esteve nas sedes dos oito municípios (de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h) prestou importantes serviços à comunidade, dando maior visibilidade ao projeto da Paternidade Responsável e alavancando o trabalho das Promotorias de Justiça locais.

Conforme destacou a coordenadora do Nupar, as duas cidades nas quais se obteve melhores resultados foram Santo Estevão (fotos) – onde foram prestados 92 atendimentos no total, com 36 reconhecimentos espontâneos de paternidade – e Maragogipe – com um total de 41 atendimentos e 15 reconhecimentos de paternidade –, “tendo sido de fundamental importância o trabalho prévio de divulgação, o apoio logístico e o acompanhamento, respectivamente, das promotoras de Justiça Joana Pedreira Philligret Batista e Neide Reimão Reis”. Ana Paula Bacellar esclareceu ainda que, independentemente da ação da unidade móvel do MP, o projeto Paternidade Responsável é desenvolvido em todas as Promotorias de Justiça das comarcas do interior, constituindo-se em uma das metas do Planejamento Estratégico da Instituição.

Próximas ações em Salvador
Nos próximos dias 29 e 30, o 'MP Vai às Ruas' estará em duas comunidades de Salvador. Na sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Reinaldo de Matos, s/n, no fim de linha do Nordeste de Amaralina, a unidade móvel do MP estará integrada ao projeto 'Sociedade nos Bairros', da Rádio Sociedade da Bahia, num trabalho conjunto com outras entidades públicas e particulares de atendimento à comunidade para prestação de serviços, informações e entretenimento. No sábado, das 8h às 17h, atenderá no Parque de Exposições, participando do 'Programa Ação Global', implementado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Nas duas oportunidades, além das ações de reconhecimento de paternidade, os promotores de Justiça e servidores do MP vão viabilizar a formalização de acordos de alimentos, guarda de menores de idade, abertura ou retificação de registro civil, além do encaminhamento de demandas relativas a outras áreas aos órgãos competentes.