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Pacelli profere palestra no MP sobre Código de Processo Penal
Pacelli profere palestra no MP
sobre Código de Processo Penal
Membro da comissão do projeto de reforma do Código de Processo Penal, o professor Eugênio Pacelli proferirá, a partir das 8h30, uma palestra sobre o tema na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, no auditório do Ministério Público estadual (Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré), para os membros da Instituição. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim).
Mestre e doutor em Ciências, Pacelli é procurador regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal e professor adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Eugênio Pacelli integra a comissão de juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato nº. 11/2008, da Presidência.
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