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Combate ao crime organizado exige integração de órgãos públicos
Combate ao crime organizado exige
integração de órgãos públicos
As ações da criminalidade são cada vez mais articuladas e organizadas e, para combatê-las, é preciso que os órgãos de defesa social tenham também uma grande capacidade de articulação e organização. Ministério Público, Poder Judiciário, Departamento de Polícia Técnica e Polícias Civil e Militar não agem sozinhos no combate ao crime; este é um trabalho que exige muita integração. Por isso, e para que os criminosos sejam efetivamente responsabilizados por seus atos, é indispensável que cada órgão conheça a forma de atuação, dificuldades e necessidades dos demais. Estas foram algumas das considerações levantadas na manhã desta sexta-feira, dia 11, pelo chefe do Ministério Público, procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto; secretário de Segurança Pública, César Nunes; delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo; coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento; e pela diretora do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap), Evandina Lago, durante a abertura dos trabalhos da mesa redonda 'Aspectos Teóricos e Práticos da Investigação Criminal', no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizada durante todo o dia.
“Precisamos estreitar laços e não criar uma interdependência entre as instituições já que as quadrilhas se organizam de uma forma praticamente perfeita e o crime se sofistica. Portanto, precisamos afinar os nossos trabalhos”, ressaltou a coordenadora do Gaeco, Ana Rita Nascimento. Diante dos recentes atentados de criminosos na capital baiana, acrescentou o secretário César Nunes, é preciso dar uma resposta muito rápida, agir com celeridade, e isso só pode ser feito com a integração do Ministério Público com os delegados, por exemplo. “Não podemos conceber a persecução penal sem a integração”, salientou, por sua vez, Joselito Bispo, destacando que esta também é uma forma de “fechar o cerco” contra a criminalidade. Já o procurador-geral de Justiça, afirmou ser indispensável ao Ministério Público o apoio da Polícia Civil, pois é ela quem fornece a base do trabalho que o MP desenvolverá.
“Para a sociedade, não importam as competências específicas da Polícia Civil ou da Polícia Militar. O que as pessoas desejam é que o crime não aconteça”, destacou a delegada Kátia Brasil, que proferiu apresentação sobre os trabalhos e dificuldades da Polícia Civil. Segundo ela, é preciso uma gestão integrada de combate ao crime, não só na vertente repressiva, como, principalmente, na preventiva. A promotora de Justiça do Júri Armênia Santos, por sua vez, apresentou aos delegados, promotores de Justiça e peritos do Icap sugestões sobre questões práticas no curso do inquérito policial que precisam ser melhoradas para não deixar brechas para a absolvição dos criminosos. “O nosso trabalho não é exitoso se não começar com um bom inquérito”, concluiu ela. O evento ainda contou com apresentação da juíza da 2ª Vara de Tóxicos, Nartir Dantas Werber, falando sobre a investigação criminal e a autorização judicial, os meios de prova realizados em juízo e a análise das provas colhidas. As questões relacionadas à perícia na investigação criminal e à interpretação e confecção de laudos periciais foram apresentadas pela vice-diretora do Icap, Nilceia Santiago.
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