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Baiano integra comissão da ONU que alterará tratamento de presos
Baiano integra comissão da ONU
que alterará tratamento de presos
O promotor de Justiça de Execuções Penais Geder Gomes é um dos oito membros de uma comissão criada para elaborar a redação final da reforma das Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Tratamento dos Presos, que estão em vigor desde 1955. O nome do representante do Ministério Público baiano foi indicado durante a Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU para Tratamento de Presos, realizada em Belém, no estado do Pará, nos últimos dias 21 a 23 de outubro. O relatório final do trabalho será submetido ao 12º Congresso das Nações Unidas sobre o tema, que será realizado em Salvador, em abril de 2010. O evento no Pará foi coordenado pelo professor Edmundo de Oliveira, representante brasileiro na Fundação Internacional Penal e Penitenciária (FIPP) da ONU.
Participaram do encontro o presidente do Comitê, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso; a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon; e os juristas internacionais Raul Zaffaroni, que é ministro da Suprema Corte da Argentina; Pierre Bolle, presidente da FIPP; Kauko Aromaa, diretor do Instituto Europeu Para Controle do Crime; o representante da OEA, Emílio Viano; Elias Carranza, diretor-geral do Instituto Latino Americano para Prevenção do Crime Ilanud; Georges Picca, que é secretário-geral da Sociedade Internacional de Criminologia; e Jose Luis De La Cuesta, que preside a Associação Internacional de Direito Penal.
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