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Comunidade Legal desenvolve ações em Feira de Santana e propõe parceria com o Município
Comunidade Legal desenvolve ações em Feira de Santana
e propõe parceria com o Município
Primeiro município do interior do Estado a aderir ao programa “Comunidade Legal”, do Ministério Público baiano nos últimos dois meses Feira de Santana vem desenvolvendo uma série de atividades de aproximação entre o MP e a comunidade, buscando atender às principais demandas da população local. O mais recente desses encontros, que podem dar origem a uma parceria com o poder público municipal, foi realizado no último dia 05, e consistiu no atendimento temático sobre 'Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo', tendo à frente o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone e a coordenadora local do 'Comunidade Legal', promotora de Justiça Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira. Entre os principais assuntos debatidos estiveram as formas de obtenção de escrituras pelos moradores, estrtatégias para quitação de IPTU, falta de pavimentação e problemas de esgotamento sanitário. O 'Comunidade Legal' é um projeto do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) que integra os objetivos estratégicos do MP.
O encontro deu seguimento aos trabalhos iniciados em outubro, com base nas demandas levantadas na audiência pública realizada no dia 4 daquele mês junto à comunidade de George Américo. Desde então, já tiveram lugar outros cinco encontros temáticos para tratar de problemas considerados sensíveis pela comunidade. A audiência que tratou do 'papel das associações no desenvolvimento das políticas públicas' e da 'coleta seletiva de resíduos sólidos e as consequências para o meio ambiente', no dia 08 de outurbo, contou com a participação dos promotores de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia, Audo da Silva Rodrigues e Márcia Morais dos Santos. O encontro dos dias 10 e 11 de outubro apresentou para a comunidade de Feira o programa 'O Ministério Público e os Objetivos do Milênio', tendo como expositores os promotores de Justiça Sávio Henrique Damasceno Moreira, Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, Jo Anne da Costa Sardeiro Silveira, Cláudio Jenner de Moura Bezerra, Fábio Ribeiro Velloso, Edvaldo Bispo Gomes Filho e Pedro Maia Souza Marques. O programa 'Paternidade Responsável' foi apresentado à comunidade no dia 22 pelas promotoras de Justiça Sumaya Queiroz e Ana Friedericka Torres da Silva Freitas de Oliveira. No dia 23, Ana Friedericka e Cláudio Jenner de Moura Bezerra trataram de 'violência doméstica e familiar contra a mulher'.
No último dia 04, a promotora de Justiça Sumaya Queiroz coordenou uma reunião com representantes do poder municipal, da qual participaram os promotores que coordenaram as audiências temáticas, bem como o prefeito de Feira de Santana, bem como representantes das principais secretarias municipais. O objetivo, conforme explicitou Sumaya, é “construir uma parceria com o poder público municipal, objetivando a execução das demandas levantadas nos encontros entre o MP e a comunidade”. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que cada secretaria apresente ao MP um diagnóstico das demandas apresentadas informando as medidas adotadas. De acordo com a promotora de Justiça, “os próximos atendimentos temáticos serão agendados de acordo com as respostas que recebermos das nossas demandas auais. Os pleitos não atendidos irão pautar nossas próximas ações”.
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