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PGJ prestigia sessão do TCE em homenagem à Constituição Federal e ao “Dia dos Tribunais”
PGJ prestigia sessão do TCE em homenagem
à Constituição Federal e ao “Dia dos Tribunais”
Os 25 anos da Constituição Federal foram comemorados em sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na tarde de hoje, dia 7. O evento, que foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e diversas autoridades, também comemorou o “Dia dos Tribunais” com palestra proferida por Marcelo Cordeiro, que destacou a relevância da Constituição de 1988 para redemocratização do país. Segundo ele, “os Tribunais de Contas são exemplo da preocupação dominante da Carta Magna com a vida democrática, pois são instrumentos poderosos, que contam com o apoio da nação, para preservação do patrimônio público”. Esses Tribunais, continuou o palestrante, “não funcionariam sem que os Ministérios Públicos exercessem a função de fiscal da lei”.
Também durante a sessão, o conselheiro Filemon Neto Matos foi homenageado e recebeu o diploma e a medalha da Corte de Contas. O histórico profissional e pessoal do conselheiro foi apresentado com honras por Marcelo Cordeiro e a atuação no TCE foi destacada nas palavras do vice-presidente da Casa, Inaldo Paixão, que agradeceu as contribuições de Filemon para o desenvolvimento do TCE. Os servidores também prestaram homenagem ao conselheiro, que agradeceu as participações e presenças de forma emocionada. Prestigiaram ainda a sessão conduzida pelo presidente do TCE, Zilton Rocha, a senadora Lídice da Mata; o procurador-geral do Estado Rui Moraes; a defensora pública-geral Vitória Bandeira; conselheiros, deputados estaduais, secretários de Estado, vereadores, servidores do TCE e familiares do homenageado.
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