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Mais de 30 veículos são apreendidos em operação contra fraude de empresa com sócios de fachada
Mais de 30 veículos são apreendidos em operação
contra fraude de empresa com sócios de fachada
Mais de 30 veículos (entre carros de luxo, ônibus, vans e caminhões), centenas de documentos (escrituras, contratos e procurações), computadores e aparelhos celulares foram apreendidos durante a ‘Operação Citrus’, que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na manhã de hoje, 10, nos municípios de Salvador, Candeias e Santo Amaro. Os automóveis, entre eles um Camaro amarelo, um Chrysler e um Cadilac, encontravam-se nas garagens dos edifícios de luxo Mansão Chateau do Horto e Vale do Loire, localizados no bairro do Horto Florestal, na capital. Os documentos foram localizados em escritórios de contabilidade, sítios, residências e empresas nas outras duas cidades. O material foi apreendido como provas de um esquema de sonegação fiscal que envolve a empresa do ramo alimentício JB Refeições Industriais Ltda, de propriedade do Grupo Bordoni. Seus sócios, Bruno e Leonardo Bordoni, são suspeitos de terem usado dois funcionários semianalfabetos do grupo como “laranjas” da empresa, e também de criar uma patrimonial para dissimular os bens.
O material, apresentado durante coletiva de imprensa, vai ser utilizado para conclusão do inquérito policial a ser encaminhado ao MP para que seja oferecida a denúncia. Segundo a promotora de Justiça Vanezza Rossi, os Bordoni tiveram os bens bloqueados, para que ao fim da ação penal, sejam revertidos em pagamentos da dívida fiscal. Ela informou que os acusados responderão em liberdade, mas a prisão deles pode ser pedida se eles atrapalharem a investigação. Ainda segundo a promotora, os “laranjas” são um servente de pedreiro e um caseiro que trabalham para família, sem evidentes condições de contraírem os débitos fiscais identificados.
Em decorrência das fraudes, a JB Refeições Industriais Ltda. apresenta um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, totalizando atualmente R$ 4,8 milhões. Após a ação fiscal que resultou na constituição de crédito, foi detectada uma significativa redução no seu faturamento, demonstrando indícios de outras possíveis práticas de sonegação fiscal, que serão apuradas por meio da documentação apreendida. A investigação iniciou há um ano, a partir de dados colhidos pela fiscalização da Sefaz, que levantou hipótese de ocorrência de fraude na empresa JB Refeições Industriais Ltda., que opera no ramo de fornecimento de refeições, inclusive com contratos com prefeituras e empresas do polo de Camaçari. No curso das investigações, foi constatada a existência do gurpo, com participação em outras empresas, inclusive em uma locadora de veículos. O trabalho de apuração contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), com a produção de relatórios com análise de dados bancários dos suspeitos.
Além da promotora Vanezza Rossi, participaram da operação os promotores de Justiça Pedro Maia e Luiz Alberto, todos os três do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). A Citrus resulta da ação articulada de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito Regional, com sede em Camaçari, em conjunto com o Gaesf; da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz); Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal.
Fotos: Ascom / Imprensa / Sefaz
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