Novos procuradores de Justiça tomam posse
sob os aplausos de familiares e amigos
 

Sob os aplausos de familiares, amigos e colegas do Ministério Público estadual, oito promotores de Justiça tomaram posse ontem, dia 16, no cargo de procurador de Justiça. Os novos integrantes da segunda instância foram recebidos com entusiasmo pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, que também foi aplaudido pelos membros e servidores do MP, integrantes do Judiciário e da Defensoria Pública, advogados e demais autoridades que participaram da sessão solene, que lotou o auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia. Presidente da cerimônia, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva celebrou a incorporação dos novos membros ao Colégio de Procuradores e destacou que eles têm origens variadas, jornadas ricas e diversificadas, biografias singulares, mas uma unidade natural, que é a luta pelo reconhecimento das suas trajetórias. Agora, lembrou o PGJ aos novos colegas, os desafios serão ainda maiores: “temos que aliar leveza e firmeza, mediação e prontidão e dignidade e altivez. A todo instante, vemos convocadas as nossas capacidades de superação e de enfrentamento para que consigamos conciliar esses atributos e valores”.

Ressaltando a importância do significado ritualístico que integra uma cerimônia como a sessão de posse, Wellington César assinalou ainda que “a compreensão de uma sociedade que não é adversarial, mas, ao contrário, que deve ser conciliatória, exige que lembremos de todos aqueles que não foram vencedores, mas que também tinham mérito para aqui estar”. Por isso, conclamou ele: “uma salva de palmas para os 28 promotores de Justiça que concorreram à eleição para o cargo de procurador de Justiça”. Em nome do Colégio de Procuradores, a procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli apresentou uma manifestação de acolhida aos novos procuradores, promovidos por antiguidade e merecimento: Cláudia Carvalho Cunha dos Santos, Geder Luiz Rocha Gomes, Jacqueline Menezes Holanda, Luiza Pamponet Sampaio Ramos, Márcia Luzia Guedes Lima, Márcia Regina dos Santos Virgens, Marco Antônio Chaves da Silva e Nívea Cristina Pinheiro Leite. Eles receberam ainda a medalha e o diploma da Ordem do Mérito do Ministério Público.

Em seu discurso de acolhida, a procuradora-geral de Justiça Adjunta registrou que os novos procuradores de Justiça chegam para rejuvenescer a segunda instância. “A renovação é necessária. Mas, indubitavelmente, o que foi vivido e conhecido caracteriza-se como um verdadeiro feixe de lenha para o que se pretende desbravar, acontecer realizar”, salientou ela, desejando que as bandeiras e conquistas do MP baiano sejam o mais justo alimento para um atuar que siga pelo caminho da força e da retidão, numa busca ainda mais aguerrida pela justiça e pela efetivação da cidadania. "Ganha o MP pelo entusiasmo e aguerrida atuação dos novos procuradores, mas ganham também eles que estarão ladeados por membros mais experimentados, que podem, com a voz da sabedoria e silêncio eloquente, quando necessário, indicar os caminhos a serem percorridos da defesa da sociedade, missão precípua ministerial", concluiu Sara Mandra. A cerimônia de posse foi prestigiada também pelo corregedor-geral do MP, Franklin Ourives; procurador-geral do Estado, Rui Moraes, que representou o governador Jaques Wagner; desembargadora Ivone Bessa Ramos, representando a presidência do Tribunal de Justiça; secretários de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado, Maurício Barbosa e Nestor Duarte; vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho Barreto; presidente da Associação do Ministério Público da Bahia em exercício, Fernando Lins; procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 5 Região, Jairo Sento-Sé; e secretaria-geral do MP, Ediene Lousado.

Emocionados, todos os empossados agradeceram ao Colégio de Procuradores e aos que contribuíram para realização de mais um sonho. Eles renderam homenagem especial as suas famílias e destacaram a disposição para o exercício da nova função. Com 29 anos de Instituição, Cláudia Cunha registrou que assume a segunda instância com os mesmos compromissos que nortearam a sua vida pessoal e profissional. “Entendo que o exercício da função ministerial não deve ser pautado pelo prestígio que o cargo confere, mas sim utilizado como um instrumento objetivando entregar aos cidadãos deste estado respostas às suas demandas nos mais variados aspectos abrangidos pela atuação do MP”, assinalou ela. Atual coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Geder Gomes destacou que a honraria os distingue, mas reclama, de igual modo, as grandes responabilidades do novo cargo. “Esta noite, ascendemos ao topo da instituição. É momento de felicidade e de renovação das energias. É oportunidade. Somos daqueles que acreditam no homem e na sua capacidade de superação. Cremos que o Ministério Público, como integrante do Sistema de Justiça, tem a obrigação de desempenhar o papel de farol capaz de iluminar esta caminhada destinada ao resgate de valores. Esta deve ser a nossa missão, este é o nosso compromisso”, concluiu o novo procurador, que ingressou no MP em 1992.

Destacando os desafios e conquistas vivenciados pelo MP com o apoio da sociedade neste ano de 2013, Márcia Guedes frisou que “este é um momento muito significativo e que faz com que aumentemos ainda mais a responsabilidade pela defesa da democracia”. O MP é destinado à defesa da coletividade e deve ser eficaz agente de transformação social, lembrou ela, que chegou ao MP em 1992. A nova procuradora de Justiça afirmou que procurará, na segunda instância, manter o sentido do equilíbrio em sua atuação. Há 22 anos na Instituição, a coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), Márcia Virgens, agradeceu aos que apoiaram a sua caminhada, especialmente, ao “colega e amigo” Wellington César Lima e Silva, pelo companheirismo e, sobretudo, por consolidar no MP baiano a sua vocação democrática. “Este ano de 2013, em que se completam 50 anos da marcha sobre Washington, liderada por Martin Luther King, que clamava por igualdade entre negros e brancos, quero reiterar meu compromisso na luta contra o racismo, pela igualdade, pela liberdade religiosa e pela defesa intransigente dos direitos humanos”, finalizou ela.

Legitimado pela confiança das colegas Jacqueline Holanda, Nívea Cristina e Luiza Pamponet, o procurador Marco Antônio Chaves falou por todos. Ele lembrou que, desde que ingressarem no MP, aprenderam que os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e da independência funcional representam a força do MP enquanto instituição defensora do regime democrático e das garantias individuais no estado de direito em que vivemos, e que cabe a cada um deles preservar. “Cabe-nos promover a necessária e contínua reflexão do quanto ainda precisamos fazer para mantermos nossos vínculos de solidariedade com a sociedade brasileira, tão carente e necessitada de educação e de valores cívicos”, conclamou Marco Chaves, salientando que “continuamos a integrar a mesma instituição e trazemos para o colegiado a expectativa de contribuir com as nossas opiniões pelo fortalecimento institucional, pois um Ministério Público forte não é apenas as garantias de nossas atribuições e prerrogativas, mas a consecução de um sonho alimentado desde o nosso ingresso, de promover justiça, de preservar o meio ambiente, de combater a impunidade e os atos de improbidade administrativa, de defender os interesses difusos nas relações de consumo, de olhar atentamente a criança e o adolescente, como entes em formação e de melhorar o nível de nossa educação e da saúde pública, com a permanente fiscalização do cumprimento da lei”. Agora o desafio que nos cabe é ainda maior, concluiu ele. 

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