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Regularização ambiental de imóveis rurais foi discutida em Valença
Regularização ambiental de imóveis
rurais foi discutida em Valença
Para debater a legislação ambiental e esclarecer os proprietários rurais em relação às obrigações legais relativas à manutenção das áreas de preservação permanente, à reserva legal e à inscrição no cadastro ambiental rural, previstas no Código Florestal, foi realizado na última semana, em Valença, o “Fórum de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - Aspectos Jurídicos e Experiências”. O evento, que contou com a participação de proprietários rurais, técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e representantes de organizações não governamentais, foi promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente da Costa do Dendê, com o apoio do Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação José Silveira.
Durante o fórum, foram apresentadas as experiências de regularização ambiental de propriedades rurais pelas Plantações Michelin, pelo Instituto Água Boa e pela The Nature Conservancy (TNC). O evento contou ainda com mesa redonda sobre os avanços da política estadual de unidades de conservação, com a participação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e com exposições apresentadas pelos promotores de Justiça Sérgio Mendes, Yuri Mello e Tiago Quadros. Além deles, também proferiram palestras no evento os representantes das Plantações Michelin, Zildomar Magalhães e Saulo Cardoso; da TNC, Adolfo Dalla Pria; e do Inema, Ricardo Miranda e Jeane Sofia Florence. O fórum foi finalizado com apresentação dos resultados obtidos pelo “Programa Floresta Legal”, feita por Jorge Velloso, do Instituto Água Boa.
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