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Boa prática do MP baiano em busca de qualidade na saúde e educação é finalista do "Prêmio Innovare"
Boa prática do MP baiano em busca de qualidade
na saúde e educação é finalista do "Prêmio Innovare"
O programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” está entre os finalistas do XI Prêmio Innovare. Ele foi selecionado, junto com práticas dos MPs de São Paulo e de Sergipe entre 66 concorrentes de todo o Brasil, na categoria Ministério Público. O resultado final será conhecido durante cerimônia que será realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no dia 16 de dezembro próximo. O programa idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação foi inscrito pelo atual gerente, promotor de Justiça Sávio Damasceno que comemora a primeira vez em que o MP baiano fica entre os finalistas.
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal do Instituto podendo ser consultado gratuitamente.
Após a inscrição no Instituto Innovare, as práticas receberam por cerca de três meses as visitas técnicas de 17 consultores que avaliaram pessoalmente se já estavam sendo aplicadas, sua eficiência e eficácia, seu alcance e poder de replicabilidade para outras regiões, explica Sávio Damasceno. O relatório gerado pelas visitas foi entregue à comissão julgadora formada por 30 respeitadas personalidades do meio jurídico e empresarial, para avaliação final.
Por meio do programa ‘MP e os Objetivos do Milênio’ são verificadas as condições estruturais e de funcionamento das escolas e unidades de prestação de serviços de saúde, e, posteriormente, discutidas com os gestores dessas unidades, estratégias de melhorias. Primeiro é realizada uma audiência pública de lançamento do programa, em que a comunidade tem a oportunidade de conhecer a metodologia e debater a realidade local, seguindo-se a fiscalização, que é orientada por questionários específicos, fotografias e filmagens. As equipes avaliam também as condições sociais, financeiras e pedagógicas das escolas e os diversos aspectos das unidades de saúde.
Os problemas detectados são discutidos com os gestores das unidades durante uma audiência devolutiva para que eles apresentem as suas justificativas e resolvam as não conformidades. Em cerca de 30 dias, as equipes de trabalho lideradas pelo promotor de Justiça retornam às escolas para verificar se o compromisso foi cumprido. Caso isso não tenha acontecido, novas providências são adotadas.
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