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Audiência Pública em Guanambi apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região
Audiência Pública em Guanambi apresentará resultados da
Fiscalização Preventiva Integrada na região
Áreas de desmatamento, carvoarias, cerâmicas, propriedades rurais de exploração agrícola e pecuária, áreas de proteção permanente e reservas florestais de 14 municípios baianos foram alvo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) desenvolvida na última semana na região de Guanambi. Os resultados do trabalho, coordenado pelo Ministério Público estadual através do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), serão apresentados amanhã, dia 4, durante uma audiência pública realizada, a partir das 14h, no Centro Cultural de Guanambi. A apresentação dos dados será conduzida pela coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury.
As ações desenvolvidas priorizaram atividades como irrigação; captação de água e aplicação de agrotóxicos; extração e beneficiamento mineral; transportes e guarda de produtos florestais, vegetais e animais; abastecimento de água, esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos; sistema municipal de gestão ambiental e patrimônio espeleológico. A FPI visitou os municípios de Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião, Laranjeiras, Candiba, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.
Durante as ações de fiscalização externa, foram resgatados cerca de 800 animais silvestres; apreendidas pilhas de lenha extraída de aproximadamente 1800 árvores nativas; destruídos 20 fornos de carvão; interditada uma cerâmica; emitidos dezenas de autos de infração e identificadas inúmeras irregularidades nas atividades de licenciamento ambiental, fiscalização e educação ambiental. A força-tarefa formada por 20 órgãos visitou sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de gerenciamento de resíduos sólidos e de gestão ambiental em diversos municípios, tendo sido constatado que alguns deles ainda distribuem água bruta, não possuem sistema de esgotamento, além de lançarem resíduos em rios sem nenhum tratamento. A FPI é um programa desenvolvido há mais de dez anos na Bacia do Rio São Francisco.
Além do MP, integram a FPI o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, secretarias estaduais de Agricultura, da Fazenda, da Saúde, de Meio Ambiente e de Segurança Pública, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) e a Superintendência Federal da Pesca e da Agricultura.
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