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MP cria Centro Operacional de Proteção à Moralidade Administrativa
MP cria Centro Operacional de
Proteção à Moralidade Administrativa
O Ministério Público do Estado da Bahia instituiu hoje, dia 16, por meio de ato do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). O Centro terá por finalidade orientar, estimular, subsidiar, integrar e promover o intercâmbio entre os órgãos do MP que atuam na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Dentre outras medidas, caberá também à nova unidade elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar programas, projetos e atividades institucionais relativas à sua área de atuação; realizar estudos e pesquisas voltados à formulação de políticas institucionais em articulação com os órgãos do MP, com os quais deverá interagir em ações e temas transversais que reclamem uma atuação conjunta e intersetorial; e prestar auxílio aos órgãos de execução em matéria de proteção e defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. “A sociedade deposita, nacionalmente, no Ministério Público a confiança em uma atuação vigorosa no combate à improbidade administrativa, prática de grande potencial lesivo para a população. A criação de um Centro de Apoio específico para atuar na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa busca atender a esse anseio da sociedade e fortalece a atuação institucional do Ministério Público do Estado da Bahia nesta área”, afirma o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel.
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