Grupo de Trabalho buscará otimização
de atuação das Promotorias de Assistência 

Com o objetivo de avaliar a transformação das Promotorias de Justiça de Assistência da Capital em Promotorias de Justiça Especializadas, priorizando os Grupos de Atuação Especial e Núcleos, em observância ao princípio da eficiência, o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1869/2014 reuniu-se pela primeira vez hoje, dia 18, no Ministério Público. O objetivo da medida será, dentre outros, viabilizar uma maior racionalidade das atividades dos promotores de Justiça assistentes, que possuem atribuições gerais, e permitir que parte deles tenham atribuições especializadas, sem prejuízo da eficiência do serviço, otimizando as potencialidades institucionais. A tarefa será compartilhada com a Corregedoria Geral e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

O grupo é composto pela secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ediene Lousado; pela secretária-geral adjunta, Solange Rios; pelo chefe de Gabinete, Adalvo Dourado; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), Cristiano Chaves; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Raimundo Moinhos; e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Pedro Maia. Ele apresentará relatórios parciais dos trabalhos ao procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e texto conclusivo no prazo de 60 dias.

Foto: Humberto Filho/Cecom-MPBA