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MP recebe evento da Ucsal para debater educação e direitos humanos
MP recebe evento da Ucsal para debater
educação e direitos humanos
A educação, os direitos humanos e a relação entre esses duas áreas foram debatidas na manhã de hoje, dia 22, durante o painel de atividades da 18ª Semana de Mobilização Científica (Semoc) da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), que aconteceu no auditório da sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia. A satisfação do MP em recepcionar o evento acadêmico, que proporciona o aprofundamento dos debates e a ampliação do conhecimento, foi destacada pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, que integrou a mesa de abertura ao lado do reitor da Ucsal, padre Maurício Ferreira; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, José Euclimar de Menezes; da promotora de Justiça e doutoranda da Ucsal, Márcia Teixeira; professora integrante da coordenação científica da Semoc, Vanessa Cavalcanti; e da editora-chefe do Jornal A Tarde, Mariana Carneiro. O reitor da Universidade agradeceu a acolhida do MP e registrou a importância de debater os direitos humanos na sede do órgão. Ele aproveitou a oportunidade para informar que a Ucsal está desenvolvendo o projeto de implantação de um Centro de Pesquisa Avançado dos Direitos Humanos, que seria o primeiro de uma universidade católica no Brasil.
A primeira conferência da manhã foi apresentada pelo professor doutor Carlos Alberto Estêvão, da Universidade Católica Portuguesa. Ele abordou o tema 'Educação para e pelos direitos humanos' e afirmou que o conceito de educação sofreu mudanças profundas e que essa alteração tem dificultado a missão educacional. “Talvez, uma das maiores tarefas da educação atualmente seja lutar pelo próprio sentido da educação, que se tornou tão amplo e sem domínio específico”, registrou o professor. Ao falar sobre a educação para os direitos humanos, ele destacou que “ela deve estar ligada, pelo pulsar da memória, à história das lutas pela dignidade da pessoa e do planeta e estar vinculada à luta para ocupar um espaço de esperança”. Além disso, precisa estar “empenhada com a transformação social do mundo e com ações desenvolvidas a vários níveis contra as faces da opressão, as injustiças, as dominações”, concluiu Carlos Estêvão. O promotor de Justiça Ulisses Campos conduziu os trabalhos da mesa, que teve como debatedor o professor doutor Antônio Carlos Silva. Os participantes do evento assistiram ainda às conferências apresentadas pelo professor doutor João Antônio Pedroso, da Universidade de Coimbra (Portugal), sobre 'Acesso ao Direito e à Justiça: um direito humano em (des)construção', e pelo maestro do grupo Neojibá Ricardo Castro, sobre 'Educar pela música: um direito humano e acesso à cidadania'. A 18ª Semoc tem como tema 'Direitos Humanos, a Ética e Dignidade' e objetiva, entre outros aspectos, estimular e socializar a produção científica de forma intra e interinstitucional, estabelecendo vínculos com os agentes culturais e esportivos da comunidade.
Hoje a tarde, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Grupo de Defesa das Mulheres (Gedem), participará do minicurso “Lei Maria da Penha e o Sistema de Justiça no Brasil'. Na última segunda-feira, dia 19, ela participou do minicurso sobre Feminiicídio. “Além de levar conhecimento sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio, a pretensão é aproximar o MP da academia e a academia do MP, sobretudo quando o tema são os direitos humanos, na medida em que somos uma Instituição que tem por missão constitucional a defesa e a promoção dos direitos humanos, e, no caso específico das atribuições do Gedem, propor reflexões sobre direitos humanos das mulheres, criminologia feminista e direito penal de gênero”. Ela frisou que “direitos humanos, sem as mulheres e sem a inserção da lente de gênero, não são direitos humanos”. No dia 20, Márcia Teixeira foi debatedora da conferência 'Direitos Humanos, Ditadura é verdade: uma perspectiva de gênero', apresentada pela jornalista integrante da Comissão da Verdade, Brasil, Maria Amélia Almeida Teles.
Fotos: Humberto Filho
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