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Integrantes do MP participam de curso em gestão da saúde pública na Fiocruz
Integrantes do MP participam de curso
em gestão da saúde pública na Fiocruz
Integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia que têm atuação na área de defesa da saúde iniciaram hoje, dia 5, no Rio de Janeiro, as aulas do Curso de Aperfeiçoamento da Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público. O curso é desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e foi formatado a partir de uma iniciativa do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em conjunto com a Fiocruz. O objetivo é articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, frente a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltados à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.
Oito promotores de Justiça e uma servidora do MP baiano estão realizando o curso que oferecerá 208 horas/aula, sendo 168 realizadas a distância e 40 de forma presencial. O primeiro módulo presencial deu início às atividades, das quais participam os promotores de Justiça Rogério Queiroz, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Juliana Rocha, José Junseira Oliveira, Lucas Vasconcelos, Lílian Veloso, Mirella Brito, Márcia Morais e Sávio Damasceno e a servidora Adriana Trindade, além de membros e servidores de diversos MPs. O curso tem o intuito de contribuir para uma abordagem institucional organizada a partir do conhecimento do cenário fático jurídico do campo da saúde. Neste sentido, propõe-se a discutir a atuação intersetorial no campo da saúde coletiva e o papel dos distintos atores, visando a efetividade do direito à saúde, bem como as possíveis formas de atuação dos integrantes do MP na identificação das causas e meios de enfrentamento da problemática sanitária, especialmente no que tange à avaliação e monitoramento da gestão das políticas de saúde pública.
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