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Audiência no MP traz experiência do sistema paulista de gerenciamento online de resíduos sólidos
Audiência no MP traz experiência do sistema
paulista de gerenciamento online de resíduos sólidos
O Ministério Público estadual promoveu na tarde de hoje, dia 5, na sede da instituição no CAB, audiência pública sobre a experiência da implantação e operação do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil (Sigor) no estado de São Paulo. Desenvolvido e coordenado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Sigor permite o monitoramento da gestão dos resíduos sólidos desde sua geração até a destinação final, com a finalidade de realizar o rastreamento e contabilização dos resíduos produzidos pela construção civil, estimular a legalização do descarte e facilitar o trabalho de fiscalização das prefeituras.
A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo Hortênsia Pinho, que organizou a audiência, explicou que a ideia, a partir das informações trazidas e discutidas, é estimular a Prefeitura de Salvador e também o Governo do Estado a analisar a possibilidade de implementar um sistema similar. “Nossa preocupação é buscar soluções sustentáveis para o problema de descarte de entulhos. Em Salvador, temos hoje uma única empresa habilitada e o funcionamento do Disque Entulho, e temos resíduos sendo descartados em qualquer lugar”, afirmou a promotora.
Segundo o gerente de Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da Cetesb, João Luiz Potenza, o Sistema teve início em 2014, com o projeto-piloto na cidade de Santos, e hoje conta com cinco municípios cadastrados. Ele apresentou a metodologia do Sistema e demonstrou como ele funciona a partir das ferramentas disponíveis para cada tipo de usuário: prefeituras, transportadoras de entulhos, construtoras e administradores das áreas de destinação final. Potenza informou, por exemplo, que o Sigor permite o lançamento pelas construtoras do Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR), inclusive com a possibilidade de modificações, e também que as prefeituras façam a validação dos Planos e dos cadastros das áreas de destinação. A audiência pública contou com a participação de mais de 40 pessoas, entre representantes de órgãos ambientais municipal, estadual e federal, engenheiros ambientais, estudantes de Engenharia e Edificações, e representantes de construtoras e transportadoras.
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