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Noite de homenagens a defensores dos direitos humanos marca abertura da “Semana do MP”
Uma noite de homenagens a instituições e personalidades que têm expressiva atuação na defesa de direitos caros para os cidadãos e que, por suas relevantes ações, são destaque no cenário nacional marcou a abertura da 'Semana do Ministério Público 2015'. Autoridades que integram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de todos os ramos do Ministério Público na Bahia, dos Tribunais de Contas e da Defensoria Pública prestigiaram a solenidade, que teve conferência magna do jornalista e político brasileiro Sebastião Nery. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o presidente fundador do Projeto Axé, Cesare de La Rocca; e o Hospital Martagão Gesteira foram os homenageados da noite de ontem, dia 9. Eles receberam das mãos do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel as condecorações, que expressam o reconhecimento do MP pelos importantes serviços prestados à sociedade. Conforme assinalou o PGJ, as homenagens refletem a leitura que a Instituição faz da relevância da atuação na defesa do caro interesse das crianças, que são a esperança de um futuro mais justo, e no combate à corrupção. Fundador do grupo Neojiba, o maestro Ricardo Castro também foi indicado e receberá a homenagem na próxima semana.
A conexão entre a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e a construção de uma sociedade menos corrupta foi, a todo tempo, destacada nas palavras do procurador-geral de Justiça. Ele ressaltou o importante trabalho de combate aos atos de corrupção que vem sendo desenvolvido pelo MP em todo país e lembrou que este combate “é um elo que não pode estar desconectado de uma corrente da defesa dos direitos humanos. Por isso, a correlação com as instituições que trabalham com crianças e jovens nas nossas homenagens”. “Precisamos investir nos jovens, pois a corrupção tem engajamento e substância produzida num ambiente cultural que atingiu toda uma geração”, alertou Márcio Fahel, frisando que as pessoas se acostumaram a reconhecer pequenos atos como naturais, como atos que não alimentam a corrupção. Entretanto, complementou ele,“sabemos que a corrupção é fruto exatamente de um sistema cultural em que pequenos atos são reproduzidos e garantem a ambiência de que é possível fazê-los dentro de uma lógica civilizada”. O PGJ afirmou que acredita em gestos que não só garantam o controle e o combate dos atos nocivos da corrupção, mas que assegurem o acesso dos estudantes às escolas, ondem tenham exemplos para que possam ser inseridos nesta sociedade com outro rol de valores. Isso é imprescindível para que, num futuro não tão longo, tenhamos uma sociedade mais justa e menos corrupta, concluiu ele.
A atuação de destaque do procurador-geral da República Rodrigo Janot no cenário nacional foi ressaltada pelo PGJ Márcio Fahel, que registrou o fato da homenagem do MP baiano não ser exclusivamente pelo seu trabalho de combate à corrupção, mas por todas as questões que o PGR tem defendido junto ao Supremo Tribunal Federal com relação à promoção dos direitos humanos, como todas as questões relacionadas à criminalização da homofobia. Registrando a sua gratidão pelo recebimento do 'Prêmio J.J. Calmon de Passos', Janot assinalou: “sinto-me muito honrado com o prêmio concedido pelos meus irmãos do Ministério Público da Bahia, sobretudo nesta data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Corrupção, temática que recebeu primazia em nosso mandato”. Ele destacou a importância do trabalho coletivo e incansável dos membros do MP de todas as instâncias da carreira na 'Operação Lava-Jato” e afirmou que nenhum resultado teria sido alcançado sem a dedicação e a competência jurídica dos colegas que demonstram na prática um valor caro ao MP, que é o princípio da unidade. “A nós, membros do Ministério Público brasileiro, cabe o dever de dar combate à corrupção no Brasil, abrindo caminho como quer a República para o futuro de progresso, justiça, igualdade e oportunidades àqueles que nos sucederem”, ressaltou o procurador-geral da República, lembrando que “o dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é aquele que falta na saúde e no acolhimento das nossas crianças”. Ele frisou que não bastam ações isoladas dos Poderes, do MP e da sociedade, pois a necessidade da evolução normativa é manifesta. A campanha '10 medidas de combate à corrupção' traz essa possibilidade concreta de alterar a legislação do país para assegurar a efetividade da lei penal contra corruptos e corruptores, complementou Janot, afirmando a “imensa satisfação em poder contar com o MP da Bahia, que durante esta 'Semana do MP' promoverá a coleta de assinaturas em todo o estado”.
O presidente fundador do 'Projeto Axé', Cesare de La Rocca também agradeceu pela condecoração com a 'Medalha do Mérito do Ministério Público' e registrou a sua emoção: “este ano que marcou os 25 anos do Projeto Axé, as instituições brasileiras foram muito generosas em outorgar reconhecimentos ao projeto e à minha pessoa, mas a minha confissão é que, entre todas, a desta noite me honra e me emociona sobremaneira porque esta é a casa da sociedade civil, a casa que acolhe os anseios e defende os direitos da sociedade civil. A gente se sente em casa aqui, a gente sabe que pode contar com este órgão absolutamente independente, que atua sobre o símbolo da lei, da ética e da moral”. Em nome do Hospital Martagão Gesteira, o presidente da Liga Baiana contra a Mortalidade Infantil, Durval Olivieri, manifestou o agradecimento por ter recebido a 'Medalha do Mérito do Ministério Público' e reafirmou o compromisso da instituição em continuar servindo, cada dia melhor, as crianças. “Estamos no caminho certo, mas, para que a criança possa ser protegida, não é suficiente o Estado brasileiro. É preciso que toda sociedade se articule e assuma o nosso hospital como coisa sua, pois ele pertence a cada um de nós”, ressaltou.
Palestrante da noite, o jornalista e político brasileiro Sebastião Nery abordou o tema 'Reconstruindo Conceitos' e falou sobre a possibilidade de crença em um novo cenário. “É preciso que o país saia desse pânico de achar que a corrupção prevalecerá sempre. A Itália provou que é possível construir uma nova história”, registrou ele, lembrando da 'Operação Mãos Limpas' que foi desencadeada nos anos 90 na Itália e é um exemplo para a história da humanidade. A máfia italiana provocou estragos incalculáveis, cometeu muitos homicídios e provocou diversos suicídios, relatou o jornalista, frisando que citou a experiência para deixar claro que é possível vencer a corrupção. “Devemos muito a Rodrigo Janot e Sérgio Moro, dois homens que enfrentaram a briga sabendo dos perigos que correm”, disse ele, frisando que a sociedade precisa “dar cobertura” a esse homens e todas as instituições têm o dever de ajudar para que as ações continuem acontecendo e que seja possível desvendar, processar e julgar todos os envolvidos.
Também compuseram a mesa de abertura o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representando o governador Rui Costa; o desembargador Lidivaldo Britto, representando a presidência do Tribunal de Justiça; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza; o comandante de 2º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Viveiros; o comandante da VI Região Militar, Coronel aviador Marcelo Schiavo; o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Franklin Ourives Dias; o defensor público-geral, Cériston Cavalcante; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti.
A 'Semana do MP' apresenta uma programação voltada para o cidadão, membros e servidores da Instituição. As atividades iniciaram ontem pela manhã, com a realização do evento 'Ministério Público: Direitos Humanos e Combate à Corrupção', na praça do Campo Grande, atividade que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Segue hoje, dia 10, com palestras e debates no São Salvador Hotéis e Convenções e amanhã, dia 11, com as premiações do concurso fotográfico 'Olhares do Ministério Público' e dos promotores de Justiça e servidores que se destacaram na execução dos projetos e programas estratégicos e com a apresentação de palestra na sede do MP, no CAB. Ontem, e evento foi aberto com a apresentação do hino nacional pelo Coral MP em Canto, que também cantou as músicas abriu o evento entoando o hino nacional e cantou ainda as músicas 'É preciso saber viver' e 'Raiz de todo bem'. A 'Semana do MP' tem como patrocinadores master a Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) e a Suzano, apoio da Fundação José Silveira, Sicoob, Veracel, Fundação Bradesco, BSC Copener e Bradesco.
Fotos: Humberto Filho - Cecom/MPBA
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