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Experiências na redução da criminalidade na América Latina são debatidas em evento no MP
Instrumentos e experiências na redução da criminalidade estiveram em debate hoje, dia 24, durante o ‘XI Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social’, que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O sociólogo espanhol Ignacio Cano, professor e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do Laboratório de Análise da Violência (LAV) foi um dos palestrantes do evento. Na ocasião, ele apresentou os resultados da pesquisa ‘Mapeamento de programas de prevenção de homicídios na América Latina’, realizado entre os anos de 2015 e 2016. O sociólogo espanhol destacou que a situação é preocupante, pois de cada três homicídios que acontecem no mundo, um ocorre em algum país da América Latina. “Na última década, há uma tendência de aumento na taxa de homicídios na região, enquanto que as taxas vêm caindo na maior parte dos continentes do mundo”, ressaltou.
O ciclo de debates é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp). “Esse evento é sobretudo uma ação do Cisp, que atualmente é composto por 23 instituições e promove discussões sobre segurança pública centradas no conceito de defesa social”, destacou o procurador de Justiça Geder Gomes, coordenador do Ceosp, que fez a abertura do evento. Ele dividiu a mesa de abertura com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); com o sociólogo Ignacio Cano e com o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos. Segundo Ignacio Cano, cerca de 25% dos homicídios do mundo acontecem em apenas quatro países latino-americanos: Brasil, Colômbia, México e Venezuela.
“No Brasil, atualmente os homicídios são sobretudo um problema das cidades da Região Nordeste”, ressaltou o palestrante. Ele complementou que o objetivo da pesquisa foi oferecer aos gestores públicos e à sociedade civil um panorama sobre os programas existentes para se intervir contra os homicídios e encorajá-los a se “engajar na tarefa árdua de redução dos mesmos”. Foram realizados estudos de caso em dez programas, incluindo o ‘Lei Seca’, em Diadema (São Paulo), ‘Fica Vivo’, no Estado de Minas Gerais, ‘Campaña para La Valoración de La Vida’, na Venezuela, ‘Paz e Justicia’, em Honduras, e ‘Peace Management Inititative’, na Jamaica, dentre outros. De acordo com o sociólogo, as intervenções focadas na redução dos homicídios na região pesquisada são relativamente escassas e tratam os homicídios como uma manifestação vinculada a outras formas de criminalidade, por exemplo, como um fenômeno determinado pelo crime de homicídio seguido de roubo.
O ciclo de debates contou também com as palestras ‘Delação premiada’, ministrada pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Santos; ‘Audiência de custódia e seus resultados’, com o coordenador geral de Alternativas Penais do Ministério da Justiça, Talles Andrade de Souza; e ‘Audiência de custódia e seus resultados no âmbito estadual’, que foi ministrado por Antônio Faiçal, juiz e coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Núcleo de Prisão em Flagrante do Estado da Bahia. Estiveram presentes membros e servidores do MP estadual, juízes, defensores públicos, policiais civis e militares, bombeiros militares, advogados, professores, estagiários e integrantes do sistema de segurança pública e defesa social. O evento contou também com a presença de 35 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), uma especialização em gestão pública, segurança contra incêndio e pânico realizado pela Academia de Bombeiros Militar em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBa), incluindo capitães dos estados do Maranhão e de Sergipe, além de um perito criminal e engenheiros do IFBa .
Crédito das Fotos: HF Fotografia
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