O Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) do Ministério Público estadual completou ontem, dia 18, dez anos de atuação com números expressivos de atendimento. Mais de 25 mil mulheres em situação de violência e pessoas LGBT encontraram no Gedem atendimento humanizado durante estes anos, por meio de uma equipe multidisciplinar especializada no enfrentamento à violência praticada em razão de gênero. Além disso, foram realizados 11 projetos e campanhas informativas; 216 cursos, seminários e oficinas e 298 palestras de conscientização. 

Criado em dezembro de 2006, o Gedem, que integra o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MP, surgiu como resposta ao movimento de mulheres e feminista da Bahia que, a partir da promulgação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, somaram esforços juntamente com o MP para a criação do órgão ministerial. O objetivo é atuar junto à sociedade civil organizada enfrentando a violência doméstica e familiar contra mulheres de todas as classes sociais.

Formado por uma equipe multidisciplinar, composta por promotoras de Justiça, assistentes sociais, psicólogos e advogados, o Gedem presta atendimento psicossocial e jurídico às vítimas de violência e, a depender do caso, direciona-as para instituições vinculadas à rede de atenção à mulher. Medidas protetivas também são requeridas pelo MP junto às varas de violência doméstica e, em situação de ameaça de morte, elas são encaminhadas à casas de acolhimentos.

O Gedem atua em todo o Estado desenvolvendo oficinas e já são 63 adesões ao Projeto institucional Gedem em defesa da mulher e da população LGBT. A parceria com a Faculdade Ruy Barbosa e a psicóloga Carmem Fran Viana vem permitindo desenvolver atividades na área de psicologia, por meio de grupos reflexivos de mulheres, inclusive com atendimentos individuais com a família da vítima, visando o fortalecimento emocional da mulher e a transformação da situação em que ela se encontra.

O atendimento do Gedem é feito presencialmente, por telefone ou virtualmente. As demandas chegam de forma espontânea - por iniciativa da própria pessoa ao reconhecer esse espaço como legítimo para auxiliar na defesa da mulher; através de encaminhamento pela rede interna do próprio Ministério Público ou encaminhada por instituições que integram a rede de atenção e proteção à mulher em situação de risco e violência. 

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que esteve à frente do Grupo desde a sua implantação, saindo em 2016 para coordenar o CAODH, “o Gedem, após analisar todo o contexto social em que a mulher está inserida, garante a articulação necessária em rede de atenção a mulheres e viabiliza a saída de muitas delas da condição de vítimas, por meio de garantia de direitos e promoção da recuperação de autoestima e conquista de autonomia”.

Atualmente, o Gedem é coordenado pela promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, que destaca que o trabalho desenvolvido pelo Grupo levou o MP a ser um órgão de referência na rede de proteção à mulher vítima de violência e familiar no Estado. “Além dos casos individuais, estamos buscando atuar na área coletiva para melhor estruturação das casas de abrigamento e das Delegacias de Mulheres, que ainda são poucas no estado da Bahia. A equipe do Gedem também trabalha no Observatório da Discriminação Racial, LGBT e violência contra a mulher durante o carnaval levando atendimento e conscientizando a população sobre a importância de combater qualquer tipo de violência

Atendimento

Em caso de violação de direitos ou qualquer tipo de violência doméstica, o cidadão pode se dirigir ao Ministério Público, onde será orientado pelo promotor de Justiça, que vai analisar cada caso, instaurar procedimentos e adotar as medidas necessárias para apuração do fato. Se você foi vítima ou conhece alguém que tenha sofrido qualquer tipo de violência, procure a Promotoria de Justiça de sua cidade. Em Salvador, o Gedem funciona na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano. Mais informações, ligar para (71) 3321-0639.​