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Conservação e restauração da Mata Atlântica serão discutidos em seminário do MP
A discussão de modelos institucionais e estratégias de atuação num contexto de mudanças na legislação ambiental brasileira será promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahianos dias 19 e 20, durante o seminário 'O Ministério Público e a Mata Atlântica', que acontecerá no Novotel Salvador. Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa) do MP em parceria com a Fundação José Silveira, o evento é voltado para membros dos Ministérios Públicos e parceiros envolvidos na defesa da Mata Atlântica, que atualmente é o único bioma do país que tem uma legislação específica, dada a sua importância.
Coordenador do Numa, o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa explica que a Mata Atlântica é um dos cinco 'hotspots', mundiais de proteção. "Os hotspots de biodiversidade são áreas com megadiversidade, ricas em espécies endêmicas, e sob alto grau de ameaça", afirmou, acrescentando que o bioma já sofreu uma "alta degradação e está ameaçado pelas novas legislações". De acordo com o promotor de Justiça, o Novo Código Florestal de 2012 e o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental que tramita no Congresso Nacional irá repercutir negativamente na preservação da Mata Atlântica. "O encontro irá servir para fazermos um intercâmbio de informações entre membros de diversos MPs e especialistas ambientais", afirmou o coordenador do Numa.
Na abertura do encontro, quinta-feira, às 9h, Márcia Hirota, da organização SOS Mata Atlântica, irá falar sobre 'O Brasil e a Mata Atlântica', damdo início ao debate sobre 'Os desafios e ameaças à legislação protetora do bioma Mata Atlântica'. A atuação do 'Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa)' será o tema abordado pelo ex-coordenador do núcleo, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, que será seguido pela promotora de Justiça do MP de Minas Gerais, Andressa de Oliveira Lanchotti, que discorrerá sobre o 'Plano de ações do MPMG para o combate ao desmatamento da Mata Atlântica'. Pela tarde, Márcio Dionísio de Souza, da International Union for Conservation of Nature (IUCN), falará sobre 'Restauração de paisagens'. As 'Contribuições do diálógo florestal para a proteção da Mata Atlântica' serão pontuadas por Marcelo Pereira, da Fibria Celulose; e Oscar Artaza, do Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia. 'Mata Atlântica em Pé' será o o tema do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio. A promotora de Justiça do MPBA Aline Valéria Archangelo Salvador falará sobre 'o estado da arte da compensação ambiental'. O dia será encerrado com as palestras 'Programa Olho no Verde', de Rafael Ferreira do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea); e 'Política Nacional de Restauração', de Rubens Benini da The Nature Conservacy (TNC).
Dia 20, Renato Cunha, do Grupo Ambientalista Bio Atlântica (Gamba), abrirá o encontro falando sobre 'Planos Municipais de Mata Atlântica'. O promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Locatelli, abordará 'As implicações da Lei de Regularização Fundiária Urbana'. Para debater o 'Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica', o coordenador do Numa, promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, irá presidir o debate 'Que Reserva Legal Queremos', que contará com a participação de Aurélio Padovezi, do World Resource Institute (WRI) e Rubens Benini, do TNC. A diretora do Núcleo de Geotecnologias do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (Nugeo), Thaís Torres, falará sobre a 'Operação Cachorro-Vinagre – Levantamento de supressão vegetal de Mata Atlântica por Satélite e metodologia de atuação do MPMS'. O encontro será encerrado às 12h, após a palestra do promotor de Justiça do MPMS, Luciano Furtado Loubet, que tratará da 'Emissão ilegal de autorização de supressão vegetal na Mata atlântica – Mapa IBGE x Caracterização da vegetação'.
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