Os nomes dos indicados pela comissão de outorga para receberem as honrarias do Ministério Público do Estado da Bahia, concedidas anualmente a pessoas e organizações que se destacam pelos serviços prestados em defesa dos interesses sociais, foram homologados ontem, dia 23, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Este ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin foi o indicado para receber o “Prêmio J.J. Calmon de Passos” e, para a “Medalha do Mérito do Ministério Público”, foram indicados a Fundação José Silveira; Deoscóredes Maximiliano dos Santos, o mestre Didi (post mortem); e Neuza Maria Alves da Silva.

A comissão de outorga das honrarias do Ministério Público baiano é formada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Santos Lousado; pela procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli Souza, pelo corregedor-geral Marco Antônio Chaves da Silva; pela procuradora de Justiça Márcia Regina dos Santos Virgens; e pelo promotor de Justiça Carlos Artur dos Santos Pires. A entrega das premiações deverá ocorrer durante a ‘Semana do Ministério Público’, em dezembro.

Perfil dos indicados

Indicado ao “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamim é jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes Ambientais.

Agraciados para receber a “Medalha do Ministério Público do Estado da Bahia”, mestre Didi foi escritor, artista plástico e sacerdote afrobrasileiro. Ele publicou livros sobre a cultura afrobrasileira e fez pesquisas comparativas entre Brasil e África, contratado pela Unesco. Fundou e presidiu a Sociedade Cultural e Religiosa Ilê Asipá do culto aos ancestrais Egun, em Salvador, e foi coordenador do Conselho Religioso do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afrobrasileira, que representa no país a Conferência Internacional da Tradição dos Orixás e Cultura.

A Fundação José Silveira é uma instituição privada e de utilidade pública sem fins lucrativos, que concentra seu trabalho na área de saúde e em atividades voltadas à promoção da qualidade de vida dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A FJS realiza, ainda, ações nas áreas de pesquisa, saúde ocupacional, projetos e consultorias voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável

Neuza Maria Alves da Silva é desembargadora federal aposentada. Sua trajetória enquanto magistrada contribuiu com a representatividade da mulher negra nos espaços de poder, tendo sido a primeira mulher negra a ocupar o posto de desembargadora Federal no Brasil, assim como o cargo de vice-presidente de um Tribunal Superior.