As condições de vida de pessoas como Abdul Zacari, Ali Zidane, Muntaz Ali Menon e Nelson Fonseca dentro do Brasil pautaram hoje, dia 27, a terceira edição do 'Seminário Migrações e Identidades', que discutiu os reflexos no Estado brasileiro da atual situação dos fluxos migratórios e de refugiados no mundo. Saídos, respectivamente, do Togo, Síria, Paquistão e Venezuela, eles assistiram a diversos representantes de instituições governamentais se colocarem à disposição para a construção de políticas públicas que atendam aos direitos dos imigrantes que chegam ao País e, sobretudo, à Bahia. Os quatro vivem hoje em Salvador e foram convidados para participar do evento promovido pelo Ministério Público estadual, por meio do Centro Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh).

“Temos que pensar a atuação do Estado, principalmente sobra modificações na legislação. Queremos construir uma forma de trabalho no MP, em parceria com outros órgãos. Esse seminário visa também instigar promotores e procuradores de Justiça a pensar essa questão da migração com olhos direcionados aos Direitos Humanos, e não à Segurança Pública”, afirmou a coordenadora do Caodh, promotora de Justiça Márcia Teixeira. Ela aproveitou a oportunidade para destacar que o Centro está aberto e preparado para atuar na promoção dos direitos dos imigrantes, por meio dos telefones 3103-0100/6400 e do e-mail caodh@mpba.mp.br.

Os quatro imigrantes presentes no evento fazem parte do projeto 'O Refúgio em Salvador', desenvolvido pela Universidade Salvador (Unifacs), que disponibiliza gratuitamente aulas de português a pessoas refugiadas ou em situação de refúgio. Segundo a coordenadora do projeto, professora Rafaela Ludolf, 25 alunos participam hoje da iniciativa. Quase todos enfrentam problemas de empregabilidade e dificuldades de acesso a instituições do Estado, para, por exemplo, providenciar documentos de identidade. No seminário, dificuldades para encontrar oportunidades de trabalho foram apontados pelo engenheiro Ali Zidane e pelo médico Ali Menon. “Eles querem estar aqui não para serem ajudados pelo governo, mas para se desenvolverem, para construir uma vida”, afirmou Ludolf. Com base em dados de 2016 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Itamaraty, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a professora afirmou que existem no Brasil quase 10 mil refugiados de 82 nacionalidades, com maior presença de venezuelanos, cubanos, angolanos e sírios. Segundo ela, não há estatísticas de quantos pessoas nesta situação existem em Salvador.

Outra questão discutida foi a condição humana no direito internacional cooperativo. O professor Thiago Carvalho Borges falou sobre os limites do direito internacional perante a soberania dos Estados nacionais. “A migração é uma questão global. Não tem como encará-la se não for pela via da cooperação, e não podemos esquecer que é o direito internacional que cria o refúgio”, disse. Pensando na relação entre multiculturalismo e universalismo, ele destacou que o Estado brasileiro deve atender o “paradigma da cooperação, voltado para uma ética universal”. Os professores Luís Renato Vedovato, Victor Insali e Amanda de Souza Camargo debateram sobre o estatuto do estrangeiro e a nova lei de migração e o papel das universidades.

Participaram do seminário representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Público do Estado da Bahia, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. A sub-corregedora do MP, procuradora de Justiça Tereza Lobo, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde, promotor de Justiça Rogério Queiroz, também estiveram presentes no evento.

Fotos: Guilherme Weber / Rodtag Fotografia