Você está aqui
Cenário da saúde pública no Brasil é debatido em evento do GNDH em Curitiba
A política pública de saúde no Brasil está sendo debatida ontem e hoje, dias 24 e 25, em Curitiba, por promotores e procuradores de Justiça de todo o país, gestores das esferas federal, estaduais e municipais e representantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação na área. O seminário nacional, com o tema ‘SUS: contextualização, cenários de crise e possibilidades de atuação do Ministério Público’, é realizado pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por meio da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds). Presidente do GNDH, a procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado participou da abertura do evento. O procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, e o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, também participaram da solenidade.
“Estar na terra da ‘Carta de Curitiba’ impõe muita reflexão. Em 1988, o Constituinte, inspirado naquela carta, instrumentalizou o Ministério Público para que a instituição fosse a sua voz e sua força na luta pela garantia dos direitos fundamentais e defesa da cidadania plena”, afirmou Ediene Lousado na abertura do evento. Segundo ela, o momento político atual exige aos membros do MP um cuidado especial e diário com a preservação das políticas públicas já conquistadas e luta para a adoção daquelas reclamadas pela população. Os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do MPBA, promotor de Justiça Rogério Queiroz, e do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), promotor de Justiça Márcio Fahel, participam do seminário. A programação continua hoje com discussões sobre temas como as atuais diretrizes governamentais para as políticas de saúde; as consequências da desvinculação das receitas da União para o setor; a judicialização e os desafios da atuação do Ministério Público na tutela individual e coletiva. O evento contou com a realização do Ministério Público do Paraná em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Escola Nacional de Saúde) do Ministério da Saúde.
Com informações e foto da Ascom/MPPR.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.