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MP divulga resultado da primeira etapa de chamada pública de projetos
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, divulgou o resultado da primeira etapa da Segunda Chamada Pública Simplificada de projetos sociais, ambientais e urbanos que devem contribuir para a efetivação de políticas públicas em Salvador. Do total de 50 projetos inscritos, 20 foram pré-selecionados para participarem da segunda etapa, que consistirá na apresentação oral para a comissão de avaliação, via internet.
As apresentações da segunda etapa estão agendadas para ocorrer nos próximos dias 3 e 4 de novembro. Segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, links serão encaminhados individualmente aos pré-selecionados. Já nos próximos 15 dias, os inscritos que não foram selecionados receberão e-mail com esclarecimento sobre o motivo de não seleção na segunda etapa. Para alguns destes, dado o importante conteúdo e qualidade técnica, a promotora de Justiça propõe o encaminhamento para as Promotorias de Meio Ambiente, Saúde, Proteção do Idoso e da Pessoa com Deficiência, conforme temática, para composição do banco de projetos das unidades, com vistas à possibilidade de ser contemplado em alguma oportunidade futura.
Um dos objetivos da Chamada Pública é o enfrentamento dos efeitos socioespaciais urbanos da pandemia do coronavírus, com foco na população de baixa renda dos bairros com maior vulnerabilidade social. O projeto deve considerar resultados do estudo técnico ‘Avaliação das condições de vulnerabilidade local ao Covid-19 e isolamento social na cidade de Salvador’, elaborado pelo grupo ‘GeoCombate Covid-19 Ba’, que é coordenado pela Universidade Federal da Bahia (UFBa). Estão sendo selecionados projetos que trabalham com os seguintes temas: Covid-19 – aspectos sócio/urbano/ambientais; áreas verdes e recursos naturais; clima urbano; direito à cidade; espaço público; função social da propriedade privada; mobilidade; moradia; proteção e defesa civil; e saneamento. Incialmente, a equipe da Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP, que tem à frente a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, realizou a pré-seleção de 20 projetos, por meio da análise documental e de elegibilidade das propostas. Nove projetos serão apoiados financeiramente, sendo três projetos no valor de R$ 10 mil, três no valor de R$ 20 mil e os outros três receberão o valor de R$ 40 mil.
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