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Programa 'Escola Sustentável' é apresentado na COP26
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou na manhã desta segunda-feira, dia 8, da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26. A promotora apresentou o programa estratégico 'Escola Sustentável' durante o evento “Transforming agriculture and food systems through inclusion, resilience and low carbon action” (Transformando a agricultura e os sistemas alimentares por meio da inclusão, resiliência e ação de baixo carbono, em português), no Pavilhão da União Europeia.
O 'Escola Sustentável' é uma iniciativa do MP de promoção da política pública da alimentação escolar visando à melhoria de sua qualidade, ao combate à desnutrição e obesidade infantil, por meio do fomento à adoção de alimentação escolar saudável, preferencialmente produzida localmente por pequenos produtores, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Metas Globais).
“O acesso do aluno à alimentação escolar saudável, além de nutrir e prevenir doenças, proporciona melhores condições para a aprendizagem e é, também, uma ferramenta poderosa para a sustentabilidade. O convite feito pela Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU) para integrar a COP26 reforça a importância do Escola Sustentável na esteira da promoção das políticas públicas voltadas à saúde, educação e sustentabilidade ambiental, pautas de elevada importância e atualidade no cenário global de discussões de mudanças climáticas e insegurança alimentar e nutricional da população”, pontuou a promotora de Justiça e gerente do projeto, Letícia Baird.
Os resultados de avaliações sobre a implementação do 'Escola Sustentável' têm sido apontados em pesquisas científicas. Pesquisadores da Universidade de Manchester, no Reino Unido, calcularam os custos ambientais dos cardápios convencionais comparados aos sustentáveis e constataram redução de até 17% na emissão de gases de efeito estufa após a adoção de cardápios sustentáveis na alimentação escolar. A pesquisa concluiu que cardápios escolares podem ser replanejados em conjunto com programas educativos para a redução dos impactos ambientais decorrentes do sistema de produção de alimentos.
Conforme Baird, a constatação reforça o papel das políticas públicas para o enfrentamento de desafios globais, como desnutrição, obesidade e questões climáticas, especialmente após a pandemia. “Com os resultados positivos, a etapa piloto do 'Escola Sustentável' foi concluída em 2020 e adaptada para, em breve, poder ser replicada em qualquer município do Estado da Bahia”, destacou a promotora. O 'Escola Sustentável' teve início como projeto-piloto, em 2018, nos municípios de Serrinha, Teofilândia, Barrocas e Biritinga, semiárido baiano, com abrangência de aproximadamente 32 mil alunos em 155 unidades escolares, mobilizando mais de 200 pequenos agricultores.
* Estagiárias de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
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