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Semana do MP - Plano de atuação de Promotorias de Justiça é apresentado para procuradores e promotores
Auxiliar o processo de mapeamento de necessidades e planejamento de ações finalísticas das Promotorias de Justiça são alguns dos objetivos da proposta de modelo de Plano de Atuação de Promotorias de Justiça (PAPJ) apresentado na manhã de hoje (15) pela corregedora-geral do Ministério Público, Cleonice de Souza Lima, e as promotoras de Justiça Anna Karina Senna e Thays Rabelo Costa para membros do MPBA. Exibido durante o painel “Atuação de Promotoria: por um modelo institucionalmente validado”, que compõem as atividades da Semana do MP 2021, o plano visa aperfeiçoar e profissionalizar ainda mais as atividades dos membros da instituição, que terão a possibilidade de preencher um fomulário e construir um planejamento das unidades e órgãos de forma participativa e focado nas demandas sociais.
Durante o painel, a promotora de Justiça Anna Karina Senna explicou que o documento se pautará no Planejamento Estratégico da unidade ministerial e, sobretudo, no Plano Geral de Atuação (PGA). O formulário a ser preenchido será composto por sete etapas, em que descreverão a identificação; diagnóstico; principais problemas; objetivos; operacionalização do plano de atuação; recursos necessários e considerações finais. “Criamos um grupo de trabalho para pensarmos um modelo de atuação conjunto, que permitirá obter um diagnóstico mais preciso sobre a situação da Promotoria e as metas alinhadas durante o ano. Estamos dando mais um passo à frente, um passo necessário”
Thays Rabelo, promotora de Justiça que também compõe o grupo de trabalho do PAPJ, registrou que “esse é um instrumento de programação da atuação, previsto no art 71, da Lei Orgânica do Ministério Público, e exige que as Promotorias criem seus programas para melhor trilhar e ajustar tanto suas atividades extrajudiciais judiciais como judiciais”. Ela ressaltou ainda que o plano também atenderá às questões de fluxos e protocolos desde o atendimento até o arquivamento de procedimentos.
Em sua explanação, a corregedora-geral de Justiça Cleonice Lima falou sobre as diretrizes de correição nacional e registrou a importância do aperfeiçoamento funcional no atendimento às demandas sociais, salientando o papel da Corregedoria na fiscalização da atuação dos promotores de Justiça. “O Programa será cobrado por esta Corregedoria e a Promotoria de Justiça deve se programar e se planejar para atender, o que será cobrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A disponibilidade da Corregedoria é sim caminhar na busca da regularidade, da harmonia e por fim às inseguranças para que todos atuem com estabilidade”. Participou também do Painel o coordenador de Gestão Estratégica (CGE), promotor de Justiça Lourival Miranda de Almeida Júnior.
* Fotos: Humberto Filho
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