“O trabalho realizado pelo Ministério Público baiano é de excelência”, afirmou ontem, dia 17, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, no encerramento da correição extraordinária na área de segurança pública iniciada na segunda-feira, dia 16, no MP da Bahia. Segundo o corregedor, será produzido um relatório final com sugestões de aprimoramento e orientações para fortalecimento das boas práticas já adotadas. Repetindo o que já havia dito durante reuniões realizadas ao longo da correição, ele destacou o caráter inovador e de excelência de projetos institucionais do MPBA, especialmente o Plano de Atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça (PAPJ), cuja proposta e metodologia serão trabalhadas pela Corregedoria Nacional, com apoio de membros do MP estadual, com objetivo de ser replicado pelas diversas unidades do MP brasileiro.

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), falou sobre a importância do trabalho de correição para o constante aperfeiçoamento do MP, não só na Bahia, mas em todo o país. “Sairemos maiores. Acolheremos as orientações, que, certamente, ajudarão no crescimento da nossa instituição. Elas são muito bem-vindas. Buscaremos aprimorar ainda mais nosso trabalho. Nossa instituição é uma construção coletiva permanente. Nesses dias, mais um tijolo forte foi colocado”, afirmou. A corregedora-geral Cleonice de Souza e Lima pontuou que os dias de correição foram de “construção, engradecimento e aprimoramento”. Ela destacou que as críticas e orientações serão úteis e importantes para ajustes de rumos e ressaltou o trabalho realizado na primeira gestão, durante a pandemia da Covid-19, quando o MP baiano “cresceu e produziu mais, em cenário de contenção de despesas, com contingenciamento de 30% do orçamento”.

O evento de encerramento contou também com a presença do conselheiro do CNMP Jaime Miranda; do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Sílvio Amorim; do procurador-geral Adjunto do MPBA Paulo Marcelo Costa; dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Segurança Pública e Criminal, respectivamente os promotores de Justiça André Lavigne e Luís Pereira; do coordenador da Comissão de Gestão da Informação (Cogi), promotor Fabrício Patury; do promotor de Justiça Sávio Damasceno, membro da Cogi; do procurador de Justiça de Roraima Fábio Stica; do procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa; da procuradora de Justiça do Amapá Rita de Cassia Baptista; do promotor de Justiça Marcelo Moraes; do promotor de Justiça Vinicius Evangelista e do promotor de Justiça Marco Antônio Amorim; respectivamente membro auxiliar, membro colaboradora, chefe de gabinete, e coordenadores de Inovação e de Correição e Inspeções da Corregedoria Nacional.

Fotos: Humberto Filho (Cecom Imprensa MPBA)