Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Atendimento ao Cidadão
  • Portal Office 365
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
    • NUPIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
    • E-Dia
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Você está aqui

Página Principal » Notícias » MP apresenta resultados parciais de termo de prestação de serviços ambientais assinado com produtores rurais
Notícia
Meio Ambiente
29/09/2022 - 14:49
Redator: 
Ian Reis*

MP apresenta resultados parciais de termo de prestação de serviços ambientais assinado com produtores rurais

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, realizou um dia de campo com produtores rurais nesta quarta-feira, 28, na sede da Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), em Barra do Choça. No encontro, foram apresentados os resultados parciais do termo coletivo de prestação de serviços ambientais em Barra do Choça, firmado em 2018 com os produtores rurais, através projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande. 

O encontro foi realizado em parceria com o Município de Barra do Choça, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Associação de Produtores Rurais e Irrigantes de Barra do Choça (APIBAC). Os dados apresentados pela promotora de Justiça Karina Cherubini indicam que dos 76 produtores que firmaram o termo coletivo, 66 já estão com as propriedades cadastradas junto ao Inema, por Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) ou termo de compromisso, e que 36 já pagaram integralmente a indenização pecuniária. 

Os resultados parciais mostram, também, que 14 produtores já regularizaram a outorga para uso de recursos hídricos, estando outros 19 com processo formado em análise no Inema. Para a promotora, o cenário é de avanço, visto que, em 2016, data inicial da negociação do MP com os produtores para ingresso no projeto Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande, apenas um possuía autorização para uso dos recursos hídricos. O prazo final do termo é em 2023. 

A reunião dispôs, ainda, de palestras, conduzidas por representantes do Inema e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia para orientar os produtores sobre recuperação florestal e uso e descarte adequado de vasilhames de agrotóxicos. Os produtores também foram informados sobre as fiscalizações em campo que serão realizadas em suas propriedades pelo Inema e pelo curso de Engenharia Florestal da Uesb.

Em outubro e novembro, o Inema, em parceria com a UESB, fará visitas de acompanhamento aos proprietários rurais, para verificar o estágio de recuperação das matas ciliares, outro compromisso assumido no termo coletivo de prestação de serviços ambientais. Os resultados serão encaminhados para o MP para avaliação. Dezesseis dessas propriedades já foram fiscalizadas remotamente pelo Ministério, através do Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO), neste ano.

*Estagiário de jornalismo, sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927) 

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Leia também

Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica
MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê
MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade
MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico
Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina
  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
    • NUPIA
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • E-Dia
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Redes Sociais:

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Tik Tok
Scroll To Top