O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou do evento ‘International Exchange Forum on Sustainable Public Food Procurement 2022: Overcoming challenges and learning lessons from local governments’, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO-ONU) e o Instituto Alemão para o Desenvolvimento e Sustentabilidade (Idos). O evento internacional aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, de forma virtual. Com foco na aquisição de alimentos nas escolas, o encontro debateu temas como perspectivas e contribuições para as compras públicas sustentáveis; o papel e a responsabilidade dos governos locais; a inclusão de grupos vulneráveis; e os desafios normativos e regulamentares para a operacionalização das compras públicas sustentáveis de alimentos.

Na ocasião, a promotora de Justiça Letícia Baird apresentou o programa institucional do MP ‘Escola Sustentável’, suas estratégias e resultados durante o painel “As Compras Públicas Sustentáveis de Alimentos como ponto de partida para maior sustentabilidade e transformação dos sistemas agroalimentares atuais”. O painel foi compartilhado com a chefe sênior da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), Florence Tartanac, que também participou da sessão de debates sobre a temática no âmbito da América Latina.

Participaram dos debates autoridades governamentais, profissionais, pesquisadores, representantes da sociedade e formuladores de políticas públicas de países da África, Europa e América Latina. “As Compras Públicas Sustentáveis de Alimentos (SPFP) são reconhecidas como importante alavanca para a transformação dos sistemas alimentares com efeito sobre os padrões de consumo e produção, ao mesmo tempo em que proporcionam benefícios sociais, econômicos e ambientais significativos”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird. Ela complementou que, além disso, o “evento forneceu uma plataforma de aprendizado mútuo para capacitar os participantes com conhecimentos e ferramentas para a ação coletiva em prol de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis”.

Sobre o Programa Escola Sustentável

O Escola Sustentável é uma iniciativa estratégica do MP para o fomento de políticas públicas da alimentação escolar, visando à promoção de sua qualidade, segurança alimentar e combate à desnutrição e obesidade infantil. Ele atua por meio do estímulo à priorização das compras públicas dos alimentos com produtores locais e consideração da sustentabilidade nessas aquisições, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, normatizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.