O Fórum Estadual de Regulação, que retomou suas atividades presenciais ontem, dia 7, no Ministério Público estadual, debateu estratégias de atuação no período pós pandemia. Com o objetivo de traçar o panorama da regulação no estado, o encontro identificou a clínica médica, ortopedia e vascular como especialidades com maior dificuldade de regulação na Bahia após a pandemia da Covid-19. “O problema não está na central de regulação. É um universo de problemas sobrepostos, cuja solução só se alcança trabalhando coordenadamente”, afirmou o promotor de Justiça de Saúde de Salvador, Rogério Queiroz, responsável pelo procedimento de acompanhamento de política pública que tem o objetivo de promover e fomentar o diálogo em torno da regulação de leitos no estado da Bahia. Esta é a terceira edição do fórum nos últimos dois anos, sendo as duas últimas de forma remota. 

Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado destacou a necessidade da união de esforços para solucionar os problemas da regulação. “Todos precisam estar engajados no objetivo de salvar vidas, sobretudo nesse momento em que a regulação de leitos de urgência e emergência, já historicamente complexa, traz um represamento expressivo de demandas por razões multifatoriais, mas com interface com a pandemia também”, destacou a promotora, salientando que essa edição do fórum contou com a participação de representantes da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, representados pelo defensor Virdálio de Sena e pelo juiz Alex Schramm. “Os atores do Sistema de Justiça têm sido chamados a atuar e precisam dialogar a respeito das demandas da regulação”, explicou a promotora.

Diretora da Central Estadual de Regulação (Direg), Rita de Cássia Silva Santos descreveu a regulação como “um grande observatório da rede”. “Durante a pandemia, houve uma baixa nos casos não referentes à Covid, por conta do isolamento social. Hoje, vivemos as consequências dessa demanda reprimida”, afirmou a coordenadora. Ela destacou que, apesar da demanda crescente nos últimos dois anos, a central tem conseguido efetuar as regulações dentro da média prevista para o atendimento, de até 48 horas. Representando o Município de Salvador, o coordenador do Serviço Médico de Urgência (Samu), Ivan Paiva, afirmou que o fechamento dos ambulatórios durante a pandemia sobrecarregou as Unidades de Pronto Atendimento. “As UPAs têm funcionado como porta de entrada para as unidades hospitalares”, afirmou.

A diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais do Estado da Bahia (Cosems), Jaqueline Bonfim, apontou a importância de se saber como vem ocorrendo, na prática, o processo de regulação. “É preciso que saibamos como está sendo o acesso à regulação em locais sem estrutura para os exames complementares”, destacou, fazendo referência aos exames que confirmam o diagnóstico, necessários para a regulação de patologias específicas. A preocupação com o processo foi compartilhada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia. “Precisamos discutir modelo e sistema e focar na atenção básica para corrigir distorções”, pontuou.

Fotos: Sérgio Figueiredo