Jump to navigation

Início

AUMENTAR FONTE

-A A +A

CONTRASTE

  • Branco/Preto
  • Padrão

Current Style: Padrão

  • Atendimento ao Cidadão
  • Portal Office 365
  • Webmail
  • Intranet
  • IDEA
  • SEI!
  • Lupa
  • Plantão
  • SIGA

Formulário de busca

  • CONHEÇA O MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradorias de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programa de Visitação Pública
    • Segurança Institucional e Inteligência
    • NUPIA
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • SERVIÇOS
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Localize o MP
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • Recuperação de Acesso
    • E-Dia
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Você está aqui

Página Principal » Notícias » Audiência pública discute criação de plano de proteção do Arquivo Público do Estado da Bahia
Notícia
Meio Ambiente
23/11/2022 - 18:15
Redator: 
Milena Miranda DRT Ba 2510

Audiência pública discute criação de plano de proteção do Arquivo Público do Estado da Bahia

Em audiência pública realizada ontem, dia 22, o Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Cristina Seixas e Eduvirges Ribeiro Tavares, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) discutiu a criação de um plano de salvaguarda do Arquivo Público da Bahia (Apeb). As promotoras de Justiça ressaltaram que o conjunto arquitetônico que abriga o Arquivo é um dos bens tombados de maior relevância de Salvador. O bem foi tombado pelo Iphan em 1949 e a construção remonta ao século XVI, sendo referência como patrimônio histórico arquitetônico nacional. As promotoras de Justiça acrescentaram ainda que o imóvel também presta relevante utilidade pública, pois abriga mais de 400 mil documentos do período colonial, monárquico e republicano, sendo fonte de inúmeros pesquisadores, tais como historiadores, cientistas sociais e arquivistas.

Ficou decidido ainda que na próxima audiência, que deve ocorrer na primeira quinzena de janeiro, nas dependências do Apeb, serão definidos cronogramas, inspeções e novas ações para a proteção desse bem público. A inciativa da audiência partiu das promotoras de Justiça Cristina Seixas, da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Salvador, e Eduvirges Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac). Na ocasião, a procuradora-geral do Estado Bárbara Camaderlli afirmou que não há qualquer probabilidade de remoção do acervo do Apeb do prédio das Quintas dos Padres.

O superintendente do Iphan, Bruno Tavares, reforçou a relevância do Apeb, referindo-se ao fato de que seu valor histórico e memorial “se expressa pelo reconhecimento do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da ONU para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o que mais uma vez, confirma seu valor excepcional”. Ele também ressaltou a importância de que o acervo permaneça no local onde ele está atualmente. O prédio em que funciona o Arquivo Público da Bahia fica dentro da Quinta do Tanque, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador. O Arquivo Público é a segunda maior instituição arquivística do país, ficando atrás apenas do Arquivo Nacional do Brasil, ligado ao Ministério da Justiça. Possui mais de 40 milhões de documentos custodiados. Dentre os acervos, destacam-se os manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados, no período de 214 anos, quando Salvador foi a capital político-administrativa do Brasil.

Também participaram da audiência pública representantes da diretoria do Apeb, do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBa), da Associação dos Arquivistas da Bahia (ABBA), do Arquivo Público da Câmara Municipal de Salvador, Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salvador, Fórum Brasileiro de Patrimônio Cultural, do gabinete da deputada federal Alice Portugal, da Vereadora Maria Mariguella, estudantes de Arquivologia da UFBA, técnicos do Nudephac, além representantes da comunidade em geral.

 

 

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Leia também

Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica
MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê
MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade
MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico
Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina
  • Conheça o MP
    • O que é
    • Memorial do Ministério Público
    • Órgãos Colegiados
    • Corregedoria Geral
    • Procuradores de Justiça
    • Secretaria Geral
    • Legislação
    • Gestão Administrativa
    • Centro de Estudos
    • Concursos
    • Programas de Visitação Pública
    • Segurança Inteligência
    • NUPIA
  • Áreas de Atuação
    • Cível
    • Consumidor
    • Criança e Adolescente
    • Criminal
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Moralidade Administrativa
    • Saúde
    • Segurança Pública
  • Serviços
    • Atendimento ao Cidadão
    • Ouvidoria
    • Informação ao Cidadão
    • Localize o MP na sua cidade
    • Consulta Processos/Procedimentos
    • Processos/Procedimentos Distribuídos
    • Portal Transparência
    • Portal SEI!
    • Conferência de Documentos Eletrônicos
    • Licitações
    • Mapa da Improbidade
    • App Mapa do Racismo
    • Banco de Projetos
    • Central de Serviços de TI
    • E-Dia
  • Comunicação
    • Notícias
    • Rádio MP da Bahia
    • Campanhas
    • Projetos Estratégicos
    • Sessões
    • Diários Oficiais
    • Perguntas Frequentes
    • Manual da Marca
    • Manual para Imprensa
    • Privacidade / LGPD
    • Política de cookies

Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

Redes Sociais:

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Tik Tok
Scroll To Top